Projeto de lei municipal decreta feriado escolar durante Rio+20

17/05/2012 06:29 Atualizado: 17/05/2012 06:29

pi camara.vereadores.rio.de.janeiroCidade receberá mais de 50 mil pessoas, entre as quais 100 chefes de Estado, nos três últimos dias da conferência

RIO DE JANEIRO – Um projeto de lei que declara feriado escolar em toda a rede municipal de ensino durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) tramita em caráter de urgência na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O Projeto de Lei nº 1.374/2012 foi encaminhado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, atendendo a solicitação do Governo Federal com o objetivo de desafogar o trânsito na cidade.

“O trânsito da cidade, já saturado, em função de sua frota de mais de dois milhões e meio de veículos, não comporta o fechamento de vias para receber as comitivas das autoridades e delegações que participarão do evento. Mais do que isso, a presença de chefes de Estado demanda rígidos protocolos de segurança e uma altamente complexa logística de operação. Para minimizar os transtornos para a população e garantir a segurança e o sucesso do evento, faz-se necessário reduzir o fluxo de veículos na cidade no período”, justifica Paes ao encaminhar a proposta do projeto de lei.

O projeto suspende as aulas entre 20 e 22 de junho, quando é esperado mais de 100 chefes de Estado, e abrange todos os estabelecimentos educacionais da capital, “incluindo os de educação infantil e de ensinos fundamental, médio, técnico ou superior, bem como as creches e as escolas e cursos, de qualquer nível ou natureza, reconhecidos ou não”.

A Rio+20 terá três etapas distintas. Entre 13 e 15 de junho acontecerá a III Reunião do Comitê Preparatório, em que autoridades nacionais e estrangeiras buscarão acordos para o desenvolvimento sustentável da humanidade. Em 16 de junho, terão início a Cúpula dos Povos e os diálogos sustentáveis, que contarão com a participação de diversos segmentos da sociedade civil. Por fim, de 20 a 22 de junho, são esperados mais de 100 chefes de Estado e de Governo para deliberar sobre as negociações realizadas.

O ápice da conferência, evidentemente, será nos dias 20, 21 e 22 de junho, com a presença dos chefes de Estado e a realização do chamado Segmento de Alto Nível, quando se espera que a cidade do Rio de Janeiro receba mais de 50 mil pessoas.