Em 08 de março de 2013 a Presidente Dilma Rousseff anunciou o corte de impostos sobre os itens da cesta básica nos quais ainda incidiam PIS/PASEP. COFINS e IPI. A esperança era que apenas essa medida fosse suficiente para baixar o preço das cestas básicas e ajudar-se no combate à inflação. Porém, ao invés de ficarem mais baratas, as cestas básicas acumulam alta no ano em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese em agosto/2013.
Os números são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) divulgados em agosto/2013 e baseados na composição da cesta básica definida pelo Decreto Lei nº 399 de 30/04/1938 (conforme imagem abaixo).
Vale lembrar que mesmo com as desonerações os principais itens da cesta básica continuam com impostos altos. É o caso do arroz (17,24%), feijão (17,24%), pão francês (16,86%), café em pó (19,98%), leite (18,65%), açúcar (32,33%) e óleo (26,05%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A capital onde a cesta básica está mais cara é São Paulo/SP (R$319,66), sendo o valor da cesta básica mais barata R$233,19, em Aracaju/SE (dados de agosto/2013).
Ao levar em conta apenas a desoneração a Presidente Dilma se esqueceu do fator concorrência. Ora, se em determinado local há poucos mercados e/ou fornecedores, logo, estes não necessitarão repassar integralmente (ou sequer parcialmente em muitos casos) a redução do imposto ao cliente, pois tem o mercado nas mãos. A falta de concorrência reduz a importância da desoneração. Se a Presidente quisesse mesmo abaixar o preço da cesta básica, teria que também desburocratizar o setor alimentício e cortar subsídios a determinados produtores, em detrimento de outros e do cidadão. Essa “fórmula” de desonerar e cruzar os braços não trás resultado algum.
Além disso, enquanto a cesta básica mais barata é vendida por R$233,19, o valor do Programa Bolsa Família (PBF); que beneficia famílias com renda per capta de até R$70 e/ou entre R$70 e R$140 (dependendo do caso), paga no máximo R$306,00. Ou seja, ao dizer que querem retirar as pessoas da miséria e/ou da linha abaixo da pobreza, o Governo Petista compreende que miserável é aquela família cuja renda per capta não ultrapasse R$140,00. Uma família cuja renda per capta seja de R$150,00 não é miserável? Ou no mínimo abaixo da linha da pobreza?
Não basta a criação dos redutos eleitorais através do Programa Bolsa Família, que garante milhões de votos ao PT em todas as eleições, mas também é necessário enganar o cidadão. Além de darem uma ajuda ínfima, que manterá os filhos dos indivíduos em escolas públicas de péssima qualidade, transformando-os em futuros eleitores necessitados do “benefício”, o PT paga uma “ajuda” mal dá para comprar uma cesta básica.
Olhando a imagem abaixo para conferir os dados que apresentei e comparando com o preço das cestas básicas nas principais capitais, não é difícil chegar a conclusão do golpe que é o PBF. A cesta básica é definida pelo Decreto Lei 399 tendo por base o suficiente para garantir uma nutrição adequada a uma pessoa. Agora, veja na imagem, constatará que só as família com 5 filhos até 15 anos, mais 2 filhos entre 16 e 17 anos e com renda per capta máxima de R$70,00 é que conseguem receber R$306,00 de ‘ajuda’.
Sabendo que a cesta básica mais barata está R$233,19 e que é suficiente para nutrir uma pessoa, você acha que R$306,00 será suficientes para alimentar uma família de no mínimo 8 pessoas? (O pai pode ter sumido ou morrido, por exemplo).
O Bolsa Família é apenas um programa eleitoreiro e enganador, com o qual não é possível sequer garantir a alimentação minimamente necessária às famílias dessas pessoas. Não é uma ajuda aos pobres e/ou miseráveis, mas uma maneira de mantê-los necessitados e dispostos a trocar inconscientemente seus votos por um “benefício” que manterá a eles e as futuras gerações na mesma condição.
Note-se ainda que se a renda per capta for entre R$70,00 e R$140 o “benefício” máximo é de R$236,00, sendo a cesta básica mais barata R$233,19. Também segundo o IBTP há uma incidência média de 18% a 20% de impostos sobre a cesta básica. Logo, dos R$233,19, no mínimo R$41,98 são dos impostos. Para uma família dessas fará falta R$41,98?
E piora! A imagem abaixo foi retirada de relatório do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e mostra o mapa das concessões do benefício no Brasil em 2011. Eu mesmo somei todas as concessões do quadro e coloquei em uma coluna no final da tabela o resultado. O Estado com mais concessões foi São Paulo, com 247.734 famílias habilitadas a receberem o Bolsa Família, seguido por Bahia com 201.979 e Minas Gerais com 177.168.
Ou seja, nos Estados onde houve mais famílias habilitadas ao programa para receberem no máximo R$306,00, a cesta básica varia de R$257,54 (Salvador/BA) para R$319,66 (São Paulo/SP). Logo, famílias com renda per capta acima de R$70 e até R$140 receberão no máximo R$236,00, que são insuficientes sequer para comprar uma cesta básica, e aquelas com renda per capta de R$306,00 (que precisarão ter sete filhos) conseguirão comprar uma cesta básica apenas na Bahia e em Minas Gerais (Belho Horizonte – R$290,54). Esses três Estados concentram 32,11% das famílias habilitadas ao PBF em 2011, ou 626.881 de 1.952.247.
Há também a Cesta Básica Aumentada, que inclui diversos outros itens e chega a quase R$400 em São Paulo/SP, mas este texto é produzido tendo por base a cesta básica estabelecida pelo Decreto Lei 399.
Qual a vantagem de receber dinheiro insuficiente até para uma cesta básica, sobre a qual incidem no mínimo 18% de impostos, para sustentar sua família? No que realmente ajuda? Não em eliminar a fome, como aqui provado.
O Bolsa Família é uma farsa desenvolvida para criar um reduto eleitoral necessitado, logo, fiel. Não tira o pobre da miséria, não o alimenta, mantém em escolas sem qualidade e alienado, tudo para que ele e suas próximas gerações continuem pobres, miseráveis e famintos(as).
Esse conteúdo foi originalmente publicado pelo site Instituto Liberal
