O ano de 2013 foi marcado por intenso debate sobre a saúde pública, encerrando com a aprovação de uma lei que interferiu fortemente no setor. Foi modificado o processo de formação de médicos e do processo de especialização profissional, permitindo o ingresso de formados no exterior sem passar por um processo de revalidação de seus diplomas. Também desrespeitou-se a legislação trabalhista, ao contratá-los sem a garantia de seus direitos. Para agravar ainda mais a situação, a mesma lei permitiu a abertura de um grande número de escolas médicas, apesar da falta de corpo docente e de hospitais apropriados para ensino de medicina.
Estas modificações foram feitas sem uma discussão mais profunda com os diversos setores envolvidos e certamente coloca em risco a qualidade do atendimento prestado à população por meio do Sistema Básico de Saúde. O debate sobre o financiamento da saúde foi deliberadamente esquecido, em especial o projeto de lei de iniciativa popular que visa garantir mais recursos para o SUS, anexado a outros projetos em tramitação com forte sinalização de que não será aprovado em sua proposta original. Ou seja, mais uma vez é dado um passo atrás, consolidando o subfinanciamento do setor por parte do governo federal.
Na área da saúde suplementar, o cenário também demonstrou problemas. Pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina através do Instituto Data Folha revelou enormes dificuldades enfrentadas pelos usuários de planos de saúde, notadamente quanto à marcação de consultas com especialistas, falta de leitos hospitalares e sérios problemas no atendimento de emergências.
O ano de 2014 deverá ser decisivo para nosso sistema de saúde. As eleições em nível federal e estadual vão acirrar os debates sobre quais os melhores caminhos para se garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade a toda a população. Os médicos, por sua posição estratégica no sistema de saúde, têm a possibilidade de contribuir de maneira significativa para tanto e a APM, juntamente com as demais entidades médicas, tem o dever de se envolver decisivamente neste debate, colocando com clareza suas críticas e principalmente suas propostas para se atingir tal objetivo.
Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina
