Supremo Tribunal da Coreia nega Ministério da Justiça
SEOUL, Korea – O Supremo Tribunal da Coreia negou recentemente o recurso do Ministério da Justiça sobre uma decisão de um tribunal de primeira instância em favor de um praticante chinês do Falun Gong requerente de asilo, o Sr. Shen.
Tanto a Suprema Corte de Seul e, eventualmente, o Supremo Tribunal da Coreia confirmaram a decisão do tribunal inferior, tornando este o primeiro caso de um praticante chinês do Falun Gong a ganhar asilo na Coreia através de um apelo.
O Sr. Shen foi introduzido ao Falun Dafa na China em 1995. Quando o regime comunista chinês deu início a uma perseguição nacional contra os praticantes do Falun Gong em 1999, ele perdeu o emprego. Em seguida, o Sr. Shen fugiu para a Coreia em março de 2006. Em junho de 2010, ele foi preso por ser um imigrante ilegal.
Enquanto detido num centro de detenção de proteção de estrangeiro, o Sr. Shen apelou ao Ministério por asilo. Seu caso foi rejeitado, por isso o Sr. Shen recorreu ao Tribunal Administrativo de Seul. O Tribunal anulou a decisão do Ministério e concedeu asilo ao Sr. Shen, decisão esta que o Ministério recorreu ao Supremo Tribunal de Seul.
Nos últimos anos, o regime comunista chinês tem repetidamente pressionado o Ministério para rejeitar os pedidos de asilo. Por exemplo, em maio de 2005, o então ministro da justiça coreano Chun Jung Bae reuniu-se com o chefe da segurança chinesa Zhou Yongkang, que é considerado uma força principal por trás da perseguição ao Falun Gong. Após o retorno de Chun, o Ministério enviou cartas de rejeição a 30 chineses praticantes do Falun Gong.
Depois disso, o Ministério estabeleceu normas rígidas para concessão de asilo a praticantes do Falun Gong da China, acreditando que “apenas os coordenadores principais do Falun Gong enfrentariam a perseguição do Estado”.
No entanto, a Suprema Corte reconheceu a atual perseguição do regime a todos os praticantes do Falun Gong. “Na China, a perseguição contra os praticantes do Falun Gong ainda está em curso. A atitude do governo em relação ao grupo não mudou em nada”, diz a decisão.
O Falun Gong, também chamado de Falun Dafa, era a prática espiritual mais popular na década de 1990 até que o regime comunista o proibiu em julho de 1999. Desde então, mais de 3.500 praticantes do Falun Gong teriam morrido na China devido à perseguição. Milhões foram detidos por sua crença na prática, tornando o Falun Gong o maior grupo de prisioneiros da consciência no mundo, segundo o Centro de Informações do Falun Dafa.
Cho Byung-hyun, chefe do Tribunal Administrativo de Seul disse ao Diário Min Guk num artigo publicado em 30 de setembro de 2011 que, quando ele serviu como presidente do tribunal regional da cidade de Busan, um oficial do consulado chinês em Busan mencionou praticantes do Falun Gong requerentes asilo. “A Coreia não pode conceder status de asilo a praticantes do Falun Gong. O governo chinês está tentando parar o grupo do Falun Gong de ganhar influência política. Como pode a Coreia lhes dar status de refugiado”, disse o oficial chinês, segundo Cho.
