É irônico que a maior obra da presidente Dilma Vana Rousseff seja o Porto de Mariel, em Cuba; porém, não é de se espantar. O governo brasileiro vem estreitando laços com Cuba há mais de uma década e a parceria se fortaleceu a ponto daquele investir lá em algo que não investe aqui.
Mas não é tudo. A obra de US$957 milhões tem US$682 milhões saídos dos cofres públicos brasileiros, logo, dos bolsos dos contribuintes brasileiros. Não satisfeita, a presidente ainda deixou a obra nas mãos da Odebrecht, uma das maiores doadoras das campanhas de Lula e da própria Dilma. Coincidência? A empresa também será responsável pela construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto de Mariel, que custará mais US$290 milhões aos cidadãos brasileiros, via BNDES.
Para calar a qualquer custo a oposição, que exige a abertura dos empréstimos secretos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à ditadura castrista para reforma do Porto de Mariel, a presidente Dilma designou alguns defensores, capazes de falar qualquer coisa para defender o empreendimento.
Entre eles está Thomaz Zanotto, diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp. Zanotto afirma que “Cuba pode ser uma plataforma para o Brasil” e cita milhares de empregos gerados no Brasil pela obra. Mesmo discurso adotado pelo engenheiro da Odebrecht responsável pelo canteiro de obras em Mariel, Mauro Hueb, que fala em 156 mil empregos. A fórmula? Dizer que para cada R$100 milhões exportados, são gerados 19,2 mil empregos. Alguém conferiu tal geração de empregos? Não! Principalmente porque não houve tal expansão de empregos nos setores coligados.
Há também quem alega que a balança comercial Brasil–Cuba é extremamente favorável e que isso beneficia a economia nacional. Realmente, o volume de exportações do Brasil para Cuba está próximo de US$528 milhões contra US$96,6 milhões de importações. Agora, adivinha com qual dinheiro Cuba pagou os US$528 milhões ao Brasil? Com dinheiro do BNDES. Ou seja, usam o nosso dinheiro para nos pagar. Onde está o benefício?
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Outro “porta-voz” da presidente quando o assunto envolve o Porto de Mariel é o embaixador do Brasil em Cuba, Cesário Melantonio Neto, que afirma: “O Porto de Mariel será importante com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no complexo portuário de Mariel, que oferece vantagens fiscais e será uma zona de processamento de exportação como as ZPE’s no Brasil, com sistema de drawback, sem limite de remessas dos lucros”.
Só fica a pergunta: onde estão as ZPE’s brasileiras às quais Cesário Melantonio Neto se refere? Ora, das 23 prometidas por Lula, apenas três foram implantadas e nenhuma delas está em funcionamento. São elas: Acre (ZPE de Senador Guiomard), Ceará (ZPE de Pecém) e Piauí (ZPE de Parnaíba). Inclusive, o responsável pela Associação das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) foi indicado pelo PMDB, trata-se do economista Helson Braga.
Adivinhem de quem o dono da empresa ZPE Consult, responsável por liberar os entraves burocráticos do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) – e que fecha contratos de R$100 mil para isso, pagos com nosso dinheiro – é filho? Resposta: é filho de Helson Braga.
Não satisfeitos, os personagens destacados para defender o Porto de Mariel afirmam que este será importante, e até fundamental, para a expansão dos canais comerciais na América Central e Caribe. Contudo, nenhum deles informa que há mais de 65 ZPE’s na zona do Caribe, América Central e Golfo do México.
Ou seja, há 65 ZPE’s já consolidadas, experientes, com legislações pensadas e adequadas ao seu desenvolvimento e profissionais qualificados justamente na região onde o governo brasileiro e a ditadura cubana alegam que o Porto de Mariel – recém “reconstruído”, inexperiente devido aos anos fora do mercado, que ainda espera atrair investidores e precisa encontrar profissionais qualificados – será “fundamental” para o desenvolvimento e expansão dos canais de comércio, exportação e importação.
Outro detalhe que omitem é que o Porto de Mariel possui a restrição do embargo econômico, logo, a tal “escala para os Estados Unidos” é mentira pura. Além da resistência da população de Miami (por onde teriam que passar os produtos vindos de Cuba) ao consumo de produtos vindos da ilha socialista, também há o forte lobby dos próprios cubanos anticastristas que residem nos Estados Unidos, majoritariamente também em Miami.
Tanto é assim que esse lobby fez a poderosa Odebrecht USA perder um contrato de construção e administração por 50 anos da ampliação do aeroporto de Miami, um complexo empresarial dentro de um projeto de US$512 milhões. Só a perda do contrato de 50 anos, que segundo estimativas da própria Odebrecht geraria aproximadamente US$1,6 bilhão ao ano, implicou um prejuízo de US$80 bilhões para a empresa.
Dilma Rousseff sustenta que “Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe”, contudo, não diz que esse “volume” é contabilizado justamente em cima dos empréstimos brasileiros via BNDES e, principalmente, da relação do país com a Venezuela, que injeta 100 mil barris de petróleo por dia na ilha, em troca de “profissionais cubanos” como médicos, soldados, professores, etc.
Diga-me então, como a ZPE de Mariel será importante para o comércio na região do Caribe, América Central e Golfo do México, tendo que competir com outras 65 ZPE’s já estabelecidas, experientes e ativas na região? Não será. Alguns dirão: “Mas o Porto de Mariel tem capacidade para receber embarcações que os demais não conseguem”. Ora, de que adianta ter a capacidade de receber navios gigantescos e escoar contêineres imensos, se o porto não atende a nenhum outro pré-requisito? É como um vendedor de cachorro-quente que possui a capacidade de atender mil clientes por dia que comem cada um dez lanches de uma vez, mas trabalha com salsicha estragada, pão duro e condimentos vencidos.
Que conexão com os Estados Unidos haverá se há o forte lobby da população anticastrista e o embargo que proíbe por 180 dias de ir aos Estados Unidos qualquer navio que atraque em Cuba? Nenhuma, claro. Como colaborará com a balança comercial brasileira se somos pagos com dinheiro emprestado por nós? Não colaborará. Como gerará empregos sem nenhuma avaliação, comprovação e credibilidade para atrair investidores? Não gerará.
Por aqui o governo federal cortou R$44 bilhões do orçamento, mas em Cuba não mede esforços nem investimentos. No Brasil investiu US$15 milhões nos portos, contra US$682 milhões no Porto de Mariel e mais US$290 milhões na ZPE de Mariel.
E não estou pedindo para deixar de investir em Cuba e investir no Brasil. Por aqui, bastaria que o Estado desregulamentasse o setor portuário e desonerasse as empresas responsáveis. Sem precisar gastar um centavo sequer do nosso dinheiro, as empresas concorreriam para construir os portos e ZPE’s e para atrair mais empresas para esses locais, barateando os custos e, consequentemente, melhorando as instalações e infraestrutura e a qualidade dos serviços.
A desoneração tornaria as empresas mais competitivas e aptas a investir mais e melhor, proporcionando aos seus clientes (tanto internos como estrangeiros) produtos e serviços com maior custo-benefício, elevando os lucros e gerando mais e melhor remunerados empregos, devido à demanda de mão de obra qualificada. Não há essa mão de obra no local? Após a diminuição de custo proporcionada pela isenção fiscal, compensa treinar a mão de obra existente, valorizando o trabalhador.
Fica claro que o enorme investimento em Cuba não trará os retornos anunciados pelo governo brasileiro, Dilma Rousseff e seus porta-vozes. É mais uma transferência infrutífera de dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros para a ditadura dos Castro. Mas por quê? É o que dissecaremos nos próximos artigos.
Roberto Barricelli é jornalista e assessor de imprensa do Instituto Liberal
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Roberto Lacerda
