Medidas de controle populacional, incluindo um possível afrouxamento da desprezada política do filho único, foram um grande tema na 3ª Sessão Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCC) esta semana.
Qualquer liberalização da política seria mínima. A nova política considerada permitiria que qualquer família, em que um dos pais fosse filho único, pudesse ter um segundo filho. A política atual permite um segundo bebê apenas nos casos em que ambos os pais são filhos únicos.
Qualquer alteração na política do filho único visaria a balancear a baixa taxa de natalidade do país, permitindo maior liberdade para algumas famílias terem um segundo filho, disse Mao Qunan, porta-voz da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar, à mídia estatal.
Mao Qunan atribuiu o crescimento econômico da China nas últimas três décadas à política do filho único, dizendo que isso teria impedido o nascimento de 400 milhões de pessoas, resultando em maior prosperidade.
No entanto, Wang Feng, professor de políticas públicas da Universidade Fudan em Shanghai, discorda. Num artigo de 12 de novembro na revista Caixin, Wang Feng foi citado dizendo que acredita que a contribuição da política é exagerada por oficiais do planejamento familiar e que o maior declínio na taxa de natalidade da China ocorreu nos dez anos anteriores à introdução da política em 1980. A taxa de natalidade caiu por causa da promoção da informação sobre o controle da natalidade na década de 1970, disse ele, acrescentando que, quando a economia decolou em 1987, a taxa de natalidade caiu novamente.
“A melhoria das condições de vida e a mudança na visão das pessoas sobre a família e sobre dar à luz são os principais fatores que proporcionaram o declínio”, disse Wang.
Os críticos da política chinesa do filho único apontam os graves abusos, incluindo abortos forçados, abortos seletivos de fetos do sexo feminino e práticas invasivas e involuntárias de controle da natalidade, como razões para eliminar esta política. Embora as autoridades chinesas neguem o uso de abortos forçados, esses casos têm sido amplamente documentados por ativistas, como o advogado Chen Guangcheng.
“As mulheres são forçadas a abortar os bebês até o nono mês de gravidez e às vezes esses abortos forçados são tão violentos que as grávidas morrem junto com seus bebês”, disse Reggie Littlejohn, fundadora dos Direitos das Mulheres Sem Fronteiras, uma coalizão internacional que se opõe ao aborto forçado, segundo o site da organização.
“A política do filho único provoca mais violência contra as mulheres e meninas do que qualquer outra política oficial no planeta, do que qualquer outra política oficial na história do mundo”, disse Littlejohn.
