Poderoso chefe da segurança doméstica da China fica sem aliados

06/04/2012 04:00 Atualizado: 06/04/2012 04:00

O futuro de Zhou Yongkang, chefe do poderoso Comitê de Assuntos Político-Legislativos (CAPL), que controla a polícia chinesa, a polícia militar, e todo o judiciário, parece sombrio.

Zhou tornou-se um alvo para eliminação nos recentes choques entre as facções do Partido Comunista Chinês (PCCh) que derrubaram seu aliado Bo Xilai. De acordo com a mídia de Hong Kong, três dos líderes maiores responsáveis pela aplicação da lei sob a supervisão de Zhou tentaram se demitir durante os últimos três anos, tornando base de poder de Zhou muito mais fraca do que era comumente conhecido.

O ministro da Segurança Pública, o diretor da Suprema Corte Popular e o diretor da Suprema Procuradoria Popular tentaram renunciar a suas posições por causa de desentendimentos de longa data com Zhou Yongkang, disse a revista Trend de Hong Kong.

Em maio de 2009 e outubro de 2010, Meng Jiazhu, ministro da Segurança Pública, submeteu sua carta de resignação ao Departamento de Estado.

Em março de 2011, Wang Shengjun, diretor da Suprema Corte Popular, submeteu sua resignação ao Politburo Central e ao Departamento de Estado. A resignação de Wang foi justificada por problemas de longo tempo com juízes ineptos e orçamentos apertados do sistema judiciário. Além de entregar a carta, Wang tirou uma licença de uma semana de ausência para mostrar sua determinação em renunciar.

Cao Jianming, diretor da Suprema Procuradoria Popular, submeteu sua resignação logo depois de escrever uma carta notavelmente forte para o Politburo Central em 2010. Ele disse que o maior obstáculo do sistema legal da China e do Estado de Direito é a “vontade dos oficiais do executivo”, que se põem acima da lei, e o poder de “indivíduos privilegiados”, referindo-se aos líderes do CAPL, que manipulam a lei e o sistema judiciário. No ambiente da caixa-preta da mídia chinesa, o relato lança luz num momento crítico do governo do regime comunista.

Com três de seus subordinados não ao seu lado, seu apoiador maior Jiang Zemin supostamente em estado vegetativo, e seu aliado Bo Xilai fora de cena, o futuro de Zhou Yongkang está se tornando cada vez mais precário.

Isso pode significar que o Ministério da Segurança Pública, a Suprema Corte Popular, e a Suprema Procuradoria Popular não mais estarão sob o controle de Zhon Yongkang e do CAPL.

Mas também pode ser um sinal de outras coisas por vir.

O problema Jiang Zemin

Quando Jiang Zemin, ex-líder do PCCh, chegou ao poder, os dois secretários do CAPL, Zhou Yongkang (chefe do Departamento de Segurança Pública do Estado) e Luo Gan (chefe da Comissão Central Geral Político-Legislativa), rápida e inesperadamente tornaram-se membros do grupo de nove componentes do Comitê Permanente do Politburo, o círculo político mais poderoso do Partido.

O CAPL controla as forças da segurança pública da China, as cortes, as procuradorias, as forças de segurança do Estado, e a polícia militar. O comitê tem autoridade para mobilizar os recursos das relações estrangeiras, da educação, do sistema judicial, do departamento de Estado, dos militares, e da saúde pública a qualquer momento. É outro governo central em si mesmo, e obviamente sua existência é irreconciliável com a atual liderança do presidente Hu Jintao e do primeiro-ministro Wen Jiabao.

Ao mesmo tempo, a Segurança Pública, a Justiça, as escritórios da Procuradoria, os “Três Sistemas” que supostamente deveriam funcionar independentemente, foram incapazes de seguir a lei, conduzir investigações, processar, e conduzir julgamentos, porque estão sob o controle do CAPL.

Os funcionários das procuradorias e das cortes, confrontados com as objeções de ativistas dos direitos humanos e de praticantes do Falun Gong, costumavam dizer frustrados, “Não há nada que possamos fazer, a ordem vem de cima. Por que vocês não falam com o Comitê dos Assuntos Político-Legislativos ou a Agência 610. “

Durante os últimos doze anos, Zhou Yongkang e Luo Gan ganharam a fama de chefes corruptos do CAPL e causaram enorme ressentimento público. As pessoas que trabalham sob eles, como Meng Jianzhu, Wang Shengjun e Cao Jianming, tornaram-se imensamente preocupados com as repercussões. Eles temiam que um dia seus crimes fossem expostos, e eles se tornassem bodes expiatórios para Zhou. Isso levou a suas tentativas de renúncia.

As três agências nem sempre foram braços do CAPL. Antes de seu estado atual, elas funcionaram como ramos independentes ao abrigo da Constituição. Não foi até Jiang Zemin iniciar a perseguição ao Falun Gong que o CAPL ganhou poder sobre a segurança pública, as cortes, as procuradorias, a segurança do Estado, e os policiais militares. Com novos poderes concedidos e comparsas de Jiang no comando, o CAPL ganhou vida própria.

A virada da maré

A hora de abertamente prender Zhou e punir Jiang e seu grupo por seus crimes está próxima.

As três tentativas de resignação indicam que Zhou já não detém qualquer poder ou influência nos círculos políticos mais altos. Como Hu, Wen, e Xi Jinping estão trabalhando juntos para consolidar seu poder, notícias desfavoráveis de seus rivais políticos na facção de Jiang Zemin são frequentemente expostas. Isto é o que torna muito mais provável que altos funcionários desistirão da facção de Jiang, como fez o prefeito de Chongqing Huang Qifan, que se voltou contra Bo Xilai no dia seguinte que Bo foi deposto.

Tal clima é um momento oportuno para Hu e Wen prenderem abertamente Zhou e trazerem Jiang à justiça pelos crimes que ele e seu grupo cometeram. Isso ganhará o coração do povo chinês sem causar caos social.

Fazer de Jiang um exemplo também deterá suas forças remanescentes e terá um efeito estabilizador sobre a situação política.

Uma saída

Houve provavelmente outra razão, além do medo de se tornarem bodes expiatórios de Zhou, por que Meng, Wang, e Cao quiseram renunciar a seus cargos. Sendo membros do círculo político mais elevado, eles sabem melhor que ninguém os segredos do PCCh e a verdadeira situação do Partido. Eles provavelmente não têm qualquer esperança pelo futuro do PCCh, e procuraram cedo uma saída enquanto podiam.

Hu e Wen deveriam entender isso também. Para continuar com o atual sistema de repressão e controle, o PCCh está fadado a um beco sem saída, e não haverá nenhuma esperança ou luz para a China.

O que Hu e Wen podem fazer agora é usar seu poder para o bem do povo chinês e para o futuro da China. Ao trazer Jiang e seu grupo à justiça por seus crimes e perseguições de pessoas inocentes, eles conquistarão o coração do povo. Eles podem então dissolver o PCCh e estabelecer um novo sistema político. Acabar com o regime autoritário comunista lhes ganhará o apoio e o respeito do povo chinês e de todo o mundo.

Agora que o poder de Zhou enfraqueceu, sem qualquer de seus aliados deixado no sistema legal, é importante que Hu e Wen sejam decisivos e tomem ações rápidas.

Xia Xiaoqiang é um especialista em China e colunista regular da edição de língua chinesa do Epoch Times.