Na quarta-feira o regime chinês removeu sua plataforma de petróleo de águas territoriais reivindicadas pelo Vietnã. A plataforma está agora indo para águas próximas da ilha chinesa de Hainan, mas as tensões e o mal-estar diplomático criados pela China não desaparecerão tão cedo.
Autoridades vietnamitas estão exigindo que a China nunca mais implante uma plataforma de petróleo na região. De acordo com a AP, o ministro das Relações Exteriores vietnamita disse num comunicado: “O Vietnã está determinado a defender sua soberania e direitos soberanos de acordo com o direito internacional.”
A linha oficial das autoridades chinesas é que a plataforma terminou seu trabalho e uma temporada de tufões se aproxima, então foi decidido remover a instalação.
A implantação da plataforma no início de maio se tornou mais provocativa devido à frota de 80 navios, incluindo sete navios de guerra que a acompanharam. A plataforma se tornou o foco de um impasse naval entre a China e o Vietnã, com navios chineses abalroando navios vietnamitas, e ambos os países acusando o outro de hostilidades.
Ao posicionar a plataforma em águas reivindicadas pelo Vietnã, perto das ilhas Paracel, o regime chinês estava reivindicando aquelas águas – uma das várias ações provocativas recentes destinadas a afirmar reivindicações chinesas sobre territórios ou águas disputados.
Em 23 de novembro de 2013, o Ministério da Defesa da China anunciou unilateralmente uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) sobre águas internacionais no Mar do Leste da China. E ameaçou “medidas militares de emergência” contra qualquer um que não seguisse as novas regras da China.
Pouco mais de uma semana depois, a China enviou seu porta-aviões, duas fragatas de mísseis e dois destroieres para águas entre a ilha chinesa de Hainan e as Ilhas Paracel. Os navios em seguida instituíram uma “linha de defesa interna” que cobria 7.250 quilômetros quadrados e bloqueava a maior parte do canal.
Logo em seguida, a China expandiu sua ZIDA no Mar do Leste da China, determinando zonas “sem pesca” no Mar do Sul da China. Desde então, a China tem usado essas zonas como pretexto legal para assediar navios de outras nações na área.
Na esteira da crescente agressividade da China, uma aliança foi formada entre seus vizinhos asiáticos e a tensão diplomática tem pendido em favor dos Estados Unidos.
Como parte da política de Pivô da Ásia, a Marinha dos EUA deslocou forças para a região da Ásia-Pacífico, enquanto os Estados Unidos vem reafirmando seus compromissos diplomáticos e de defesa com países da região – incluindo a Coreia do Sul, Japão, Filipinas, Malásia e Vietnã.
Na quinta-feira da semana passada, o Senado dos EUA aprovou uma resolução bipartidária para a região da Ásia-Pacífico, “reafirmando o forte apoio do governo dos Estados Unidos pela liberdade de navegação… e pela resolução diplomática pacífica de reivindicações e disputas territoriais e marítimas pendentes”.
A resolução fundamenta ao longo de várias páginas que as alegações da China violam a lei internacional. E acrescenta que as “regras de engajamento” declaradas pela China com sua Zona de Defesa Aérea “violam o conceito de ‘respeito pelas normas de segurança da aviação civil’… e desta forma se afastam do costume estabelecido”.
O regime chinês reivindica as ilhas Spratley, a ilhas Paracel e as ilhas Senkaku e penetra profundamente no Mar do Sul da China em direção à ponta inferior do Vietnã. Suas reivindicações também incluem áreas dentro das Zonas Econômicas Exclusivas de vários outros países.
O regime chinês reivindica a posse histórica de águas e usou mapas antigos como uma tentativa de justificar suas ações. Outros países, incluindo o Vietnã e as Filipinas, mostraram mapas semelhantes afirmando o contrário.
A resolução do Senado afirma que “reivindicações territoriais e marítimas devem ser derivadas de características terrestres e ser compatível com o direito internacional”. E acrescenta: “A liberdade de navegação e outros usos permitidos do mar e do espaço aéreo na região da Ásia-Pacífico estão incorporados no direito internacional, e não são algo concedido por alguns Estados a outros.”
