A medida não se aplica a hospitais, segurança e aeroportos
Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25) um decreto do Ministério do Planejamento que estabelece ponto facultativo nos órgãos federais no Rio de Janeiro durante os dias 20, 21 e 22 de junho, em função do segmento de alto nível da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a última etapa da Rio+20.
A portaria afirma, no entanto, que o ponto facultativo não se aplica à assistência médica e hospitais, segurança pública, aeroportos, telecomunicações e Forças Armadas. Segundo a medida, os dias de trabalho serão compensados.
No dia 22 de maio, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a lei nº 5.408, que decreta feriado escolar na cidade durante o mesmo período para reduzir o trânsito e evitar transtornos. Quanto à proposta enviada ao Legislativo municipal a pedido do Governo Federal, a justificativa dada pelo prefeito foi de que o trânsito já saturado do Rio não suporta receber os mais de 100 chefes de Estado e diplomatas previstos nos três últimos dias do evento, devido também ao fechamento de vias e aos rígidos protocolos de segurança.
A Rio+20 terá três etapas. A III Reunião do Comitê Preparatório, entre 13 e 15 de junho, a Cúpula dos Povos, dia 16, e o Segmento de Alto Nível, de 20 a 22 de junho, quando são esperados os chefes de Estado, comitivas e delegações e mais de 50 mil pessoas, vindas de todas as partes do mundo.
