Prefeito de São Paulo veta Projeto de Lei que obrigaria 30% de alimentos orgânicos na merenda escolar
A Associação de Agricultura Orgânica (AAO) aguardava ansiosamente pela decisão do Projeto de Lei que propunha a introdução de alimentos orgânicos na merenda escolar na rede pública de ensino do município de São Paulo.
O Projeto de Lei 447/11, de autoria do Vereador Gilberto Natalini (PV), que já tinha sido aprovado por unanimidade em duas sessões plenárias na Câmara de Vereadores, foi vetado na íntegra pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) recentemente.
“Tenho que a presente medida se revela ainda prematura, devendo, antes de sua efetiva aplicação pelos órgãos municipais, ser objeto do mais amplo debate entre todos os envolvidos”, afirmou Haddad no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, publicado dia 25 de abril.
Se Haddad sancionasse a lei, pelo menos 30% das refeições das escolas públicas teriam de ser compostas por alimentos orgânicos, que são produzidos sem agrotóxicos e adubos químicos e ainda contribuem para a preservação do meio ambiente.
No Diário Oficial, Haddad explicou que os produtos orgânicos ainda são cultivados em baixa escala, representando menos de 2% de toda a produção nacional, e não conseguiriam atender 30% do 1,3 milhão de refeições diárias em 1.800 escolas da rede municipal.
Haddad alegou ainda que os orgânicos são muito caros e que não possuem padronização que possibilite a sua separação em lotes homogêneos, dificultando a comparação de preços, vistoria técnica e o controle da certificação realizada pelo Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação previamente à sua liberação.
A decepção do setor foi grande, já que, quando candidato à Prefeitura, Haddad foi um dos únicos candidatos que assinaram o compromisso proposto pelo movimento orgânico de estimular a produção agroecológica dentro do município de São Paulo. Na ocasião, Haddad comprometeu-se com a Plataforma de Apoio à Agricultura Orgânica de São Paulo, que tem o objetivo de estimular a produção orgânica e tornar viável economicamente os produtores orgânicos paulistanos.
O secretário-executivo da Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo (AAO-SP), Márcio Stanziani, não concordou com a argumentação do prefeito e defende que, apesar de a produção orgânica paulistana efetivamente ainda não conseguir atender à demanda do município, esta lei seria um grande incentivo a esta mesma produção.
“Isso atrairia muita gente para este mercado”, afirmou Stanziani ao Portal Orgânico.
Sobre a falta de padronização dos alimentos orgânicos alegada por Haddad, Stanziani lembra no Portal Orgânico que esta padronização é típica da agricultura convencional, que utiliza agrotóxicos no controle de pragas e adubos químicos para produção fora de época. Já os orgânicos não teriam condições de seguir padrões – de tamanho, cor, entre outros – e estariam restritos a sazonalidade.
Stanziani ainda argumenta que os padrões e uniformização adotados para o comércio de produtos convencionais não significa que estes alimentos sejam saudáveis, como efetivamente são os orgânicos, informa o portal Orgânico.
Apesar do veto, Staziani afirmou, segundo o Portal Orgânico, que pretende mobilizar os grupos do setor e os agricultores para fazer novas propostas que ajudem a atingir a meta de longo prazo de tornar a merenda paulistana 100% orgânica, como, segundo ele, acontece no estado do Paraná.
Clique aqui e veja a íntegra do veto.
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