A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo, entre a segunda metade da década de 1990 e 2008. Segundo a assessoria da PF, convencidos dos indícios obtidos contra os suspeitos, os delegados responsáveis pelo inquérito indiciaram 33 pessoas por envolvimento com o esquema. O inquérito foi enviado à Justiça Federal em São Paulo na segunda-feira (1º).
Leia também:
Câmara do Rio protocola CPI dos Ônibus
Justiça de SP acolhe denúncia contra acusados de participar em cartel
Ministro do STF pede arquivamento de inquérito sobre cartel do Metrô de SP
A PF não revelou o nome dos indiciados, mas, pelas notícias divulgadas, entre os suspeitos de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro estão ex-diretores de estatais paulistas, servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais.
As investigações indicam que empresas que disputavam contratos de construção, manutenção e compra de equipamentos para o sistema de trens e metrôs combinavam preços, formando cartel para, com a participação de servidores, aumentar os valores cobrados.
Uma das empresas investigadas, a Siemens Brasil, vem cooperando com as investigações, fornecendo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) detalhes sobre o esquema, em troca de imunidade administrativa e redução de eventuais penalidades.
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça 30 executivos de 12 empresas, acusados de envolvimento com fraudes em 11 contratos de licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Na época, o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), afirmou que os prejuízos aos cofres públicos ultrapassavam R$ 834 milhões.
“Houve um esquema profissional montado por essas empresas para roubar dinheiro público pela formação de cartel e fraude à licitação”, declarou o promotor à época.
A parte do processo envolvendo investigados ligados ao Metrô e à CPTM está sob responsabilidade da Justiça Federal em São Paulo. Já a que envolve políticos com foro especial tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que, por falta de provas, arquivou inquéritos contra o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e os deputados federais Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP).
