A companhia de petróleo do ex-bilionário Eike Batista, OGX, pediu proteção judicial semana passada (30) depois de tentar sem sucesso um acordo com seus credores referente a sua carga de débito de US$5,1 bilhões.
“A OGX tem grandes dívidas, mas reestruturada, os bens são suficientes para que a empresa seja viável”, disse Márcio Costa ao New York Times na quarta-feira, sócio do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, do Rio de Janeiro, escalado para lidar com o pedido de recuperação judicial, antiga concordata.
A campanhia de Batista OGX Petróleo e Gás Participações SA, que deixou de pagar US$ 45 milhões de juros referentes a pagamento de títulos emitidos no exterior, deve ficar sem dinheiro até o final do ano a menos que receba novos financiamentos.
A maioria dos detentores de títulos da OGX são investidores estrangeiros, incluindo Pimco e BlackRock, e a companhia lhes deve US$3,6 bilhões, de acordo com o New York Times DealBook. O restante da dívida é com outros fornecedores e bancos. A maneira que for empregada para tratar com a reestruturação da empresa poderá ter um impacto significativo sobre o futuro dos investimentos estrangeiros no Brasil.
Lei de Falências
Existe a preocupação com a possibilidade de juízes poderem favorecer os bancos estatais em detrimento dos credores estrangeiros, como algumas alegações em casos recentes de concordata com a Celpa SA e a Rede Energia SA.
Se o pedido de Batista for aprovado pela Justiça, ele garante um período de 180 dias de proteção contra as exigências dos credores. A OGX terá 60 dias para apresentar um plano de reorganização, e os credores 30 dias para aprová-lo ou rejeitá-lo.
O pedido inicial de proteção a uma empresa é quase sempre concedido se os documentos estiverem em ordem, disse o advogado de falências Thomas Felsberg ao New York Times.
A lei de falências no Brasil foi alterada em 2005. Anteriormente, as empresas inevitavelmente acabavam em liquidação e, agora, a lei prevê pedido de reestruturação, bem como de recuperação extrajudicial, que é a negociação privada entre devedores e credores. Ambos os procedimentos adicionais precisam ser aprovados pela Justiça.
No entanto, tende a ser um processo árduo e demorado. Das 4.000 empresas que pediram recuperação judicial desde 2005, apenas cerca de 1% deixaram com sucesso a supervisão da Justiça, de acordo com um estudo realizado pelo jornal O Estado de São Paulo.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o pedido de recuperação não afetará os direitos de exploração da OGX nem suas concessões de produção de petróleo. Se OGX for capaz de começar a produzir no campo de petróleo em alto mar Tubarão Martelo até o final de novembro, como planejado, a empresa teria mais tempo para encontrar um investidor ou comprador.
Caso a OGX não iniciar a produção, ela quebraria as obrigações contratuais e perderia os direitos de exploração e produção, reduzindo drasticamente o seu valor. A companhia espera extrair US$ 17,2 bilhões em rendimentos ao longo do tempo com a exploração do campo Tubarão Martelo e do bloco BS-4, de acordo com o pedido.
A Pacific Investment Management Co. (Pimco), realizada perto de US$ 387 milhões em títulos da OGX em fundos registrados até o fim de junho, de acordo com dados da Lipper. O fundo de investimentos norte-americano BlackRock Inc. comprou 93,5 milhões de ações da OGX no mês passado.
A firma brasileiro de investimentos Cambuhy Investimentos Ltda e a alemã E.ON SE se uniram para comprar a unidade de gás da OGX, que foi deixada de fora do pedido de recuperação, pouco antes da OGX buscar proteção judicial, segundo fontes citadas pela Reuters.
“Uma vez reestruturada a dívida e adequada sua estrutura de capital, o grupo OGX terá um futuro próspero, sendo capaz de gerar riqueza para seus acionistas, trabalhadores, credores e para a sociedade brasileira”, disse a petroleira num comunicado divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ascensão e queda de Batista
A revista Forbes avaliava Batista em US$ 30 bilhões no início de 2011, mas agora sua fortuna está quase acabando. Seu império de petróleo era estimado em 10 bilhões de barris em reservas e a OGX foi por um período a mais bem-sucedida exploradora brasileira.
A OGX foi fundada em 2007 e levantou US$ 1,3 bilhões de investidores privados, e, sete meses mais tarde, US$ 4,1 bilhões na maior IPO do Brasil.
No entanto, em meados de 2012 estava claro que os campos da OGX não produziriam tanto quanto o esperado. No ano passado, as ações da OGX despencaram quase 95%.
A empresa de construção naval de Batista, OSX Brasil, cujo rendimento depende da OGX, afirmou que não cogitava pedir recuperação “ainda”. De acordo com documentos da OGX recém-publicados, a OGX deve à OSX entre US$ 900 milhões e US$ 2,6 bilhões, um dos pontos divergentes entre os detentores de títulos e a OGX durante as fracassadas negociações.
