Perspectivas da Zona de Livre Comércio de Shanghai

24/10/2013 15:00 Atualizado: 07/11/2013 23:06

Em agosto, a China aprovou a criação de Zona de Livre Comércio (ZLC) de Shanghai e, em 29 de setembro, lançou oficialmente esta área de testes. O regime também emitiu políticas de apoio, sendo a mais notável delas a convertibilidade de contas de capital na moeda chinesa, o yuan.

A ZLC envolve reformas em investimento, comércio, finanças e direito administrativo, segundo relatos da mídia.

Nas últimas três décadas, as reformas econômicas da China seguiram o slogan do ex-líder chinês Deng Xiaoping: “Atravessar o rio sentindo as pedras”, ou seja, usar uma abordagem passo-a-passo para fazer progresso gradual. Esta zona piloto em Shanghai deveria ser apelidada “Ir ao mar sentindo as pedras”.

Se o yuan chinês terá sucesso ou não na Zona de Livre Comércio de Shanghai dependerá em grande parte de até onde os líderes em Pequim se atreverão a ir.

Visando o Pacífico?

Alguns analistas têm sugerido que a Acordo de Parceria Transpacífico (TPP) coordenado pelos EUA foi o motivo por trás do gabinete do primeiro-ministro chinês Li Keqiang endossar a ZLC.

“A ZLC desempenhará um papel fundamental nas negociações da China para a adesão ao TPP. Pode-se esperar que a zona sirva como a primeira janela de abertura da China ao mundo exterior após a adesão ao TPP”, disse Qi Xiaozhai, diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Comercial de Shanghai.

Embora as autoridades chinesas considerem se juntar ao TPP, os Estados Unidos podem não apoiar a zona piloto, pois esta não foi projetada para todo o sistema da China ainda.

Se as autoridades tivessem tomado esta decisão no início da década de 1980, no início das reformas econômicas de Deng Xiaoping, os Estados Unidos poderiam ter escutado na época. Hoje, enquanto são descobertos mais fatos por trás do rápido crescimento econômico da China, seus desequilíbrios sociais gritantes e sua corrupção política desenfreada, os Estados Unidos e outros países parceiros do TPP não estão tão dispostos a jogar com a China.

Com uma população de cerca de 23 milhões de habitantes e um produto interno bruto (PIB) estimado em US$ 500 bilhões, Shanghai está entre as 30 maiores economias do mundo por PIB. Poderia Shanghai sozinha, uma entidade econômica com conta de capital liberada, juntar-se ao TPP? Realizar isto sem dúvida exigiria segregar completamente a ZLC de Shanghai do resto da China.

Economistas céticos apontam que a liderança chinesa iniciou a noção de conversibilidade em suas contas de capital em 1993, mas desde então eles não conseguiram seguir adiante. A falha anterior sugere que esta zona piloto está sendo usada para dar a aparência de uma reforma financeira, mas na verdade seria desprovida de substância, segundo a Reuters.

Não confiável

Ao afirmar que a ZLC de Shanghai é pioneira no continente na ampla convertibilidade do yuan e no câmbio e na taxa de juros orientados para o mercado, o regime comunista quer dizer que sua liberalização da moeda na zona criaria um clima econômico mais favorável para o país e o mundo exterior.

Em 2011, o primeiro ano do 12º plano econômico quinquenal da China (2011-2015), as autoridades prometeram que o yuan poderia alcançar “plena convertibilidade” em conta de capital até 2015, sem fixar metas para atingir esse objetivo. Mais de dois anos e meio se passaram, mas a convertibilidade do yuan está muito atrasada.

Neste ponto, as reformas na ZLC são apenas um leito de teste, mas as chances de sua expansão pelo resto do país são remotas. Mesmo que isso possa ser feito na zona em um ano, levará pelo menos mais alguns anos para ser replicado e popularizado em outras cidades ou regiões. É muito improvável que o plano de conversibilidade do yuan se expanda por todo o país durante o 12º plano econômico.

Um país incapaz de cumprir suas promessas é pouco digno de crédito qualquer que seja a forma de governo do Estado.

Maior risco

Independentemente das intenções do gabinete de Li Keqiang, o câmbio livre do yuan chinês provavelmente só ajudará a facilitar os fluxos de dinheiro quente (capital especulativo). Funcionários corruptos serão capazes de transferir ativos legitimamente, agravando ainda mais os graves problemas de dinheiro quente da China. Este capital já se move quase sem obstáculos para dentro e fora do país por canais clandestinos.

“É difícil separar a ZLC de Shanghai do resto da China. Haverá dinheiro fluindo clandestinamente. Pode-se dizer que o experimento da ZLC abre um buraco na parede da conta de capital da China”, disse Wang Tao, economista-chefe para a China do banco UBS, conforme citado pela Xinhua, uma mídia estatal porta-voz do regime comunista.

Muitos analistas alertam que empresas e autoridades governamentais na ZLC podem abusar de seus privilégios para lucrar com negócios com empresas de fora da zona na China, ameaçando o crescimento econômico do país e prejudicando o bem-estar das famílias chinesas.

O que realmente significa a livre conversibilidade do yuan na ZLC de Shanghai? Sua plena efetivação desencadeará uma onda de maior corrupção e uma busca frenética por ganhos financeiros pelas autoridades chinesas, levando a enormes influxos de yuan para a zona e grandes saídas de moeda estrangeira para fora da China.

Quando esta tendência continuar a crescer, as autoridades de Pequim terão apenas dois caminhos a seguir: pôr fim a esta zona de teste econômico, admitindo seu fracasso em “ir ao mar sentindo as pedras”, ou separar Shanghai do país, tornando-a financeiramente independente, como Hong Kong.

Com certeza, o primeiro resultado trará vergonha e desgraça ao Partido Comunista Chinês (PCC) e o segundo convidará outras províncias e cidades a buscarem independência econômica ou mesmo política, invariavelmente resultando no colapso do PCC.