Perspectivas de reforma da China ameaçadas

23/06/2012 13:00 Atualizado: 23/06/2012 13:00

O 17º Congresso do Partido Comunista Chinês em 21 de outubro de 2007 em Pequim. O 18º Congresso Nacional do PCC está previsto para outubro de 2012. (Guang Niu/Getty Images)Mudança real só é possível se a perseguição ao Falun Gong acabar

Desde que Wang Lijun, o ex-vice-prefeito de Chongqing, fugiu para o consulado dos EUA em Chengdu em 6 de fevereiro, tem havido um duplo movimento de desequilíbrio dentro do Partido Comunista Chinês (PCC) enquanto arranjos de poder de longa data são desmontados e passos numa nova direção para o regime chinês são dados. Os dois movimentos estão ligados, um novo rumo para a China só é possível se os elementos da velha guarda forem removidos.

Por um lado, os líderes máximos do PCC têm lidado com a facção das mãos ensanguentadas, formada pelo ex-líder chinês Jiang Zemin com o propósito de perseguir o Falun Gong. Os líderes seguiram um caminho que começou com Wang Lijun e levou aos pesos pesados do PCC, Bo Xilai e Zhou Yongkang. Bo foi deposto e está passando por shuanggui, uma forma abusiva de interrogatório utilizada para disciplinar e investigar membros errantes do PCC. Comparsas de Bo também foram removidos de seus postos. Zhou foi destituído de autoridade e está sob investigação.

Enquanto isso, alguns membros do PCC associados com a facção das mãos ensanguentadas, como Jia Qinglin, um membro do Comitê Permanente do Politburo, estão agora tentando se realinhar para serem vistos como leais ao atual líder chinês Hu Jintao e ao primeiro-ministro Wen Jiabao. A conclusão lógica deste movimento será atingir o próprio Jiang Zemin.

Linha ideológica

Por outro lado, desde que Wang Lijun fugiu para Chengdu, tem havido vazamentos de planos de reforma política dos conselhos do PCC, propostas de reparação às vítimas do massacre e à repressão da Praça da Paz Celestial (Tiananmen) e sinais de que a liderança está preparando o terreno para o fim da perseguição à prática espiritual do Falun Gong.

Na conferência de imprensa de Wen Jiabao na conclusão do Congresso Nacional Popular em 14 de março, Wen defendeu a reforma. “A reforma alcançou uma fase crítica”, disse Wen. “Sem o sucesso da reforma política, as reformas econômicas não podem ser realizadas. Os resultados obtidos podem ser perdidos. Uma tragédia histórica como a Revolução Cultural poderá ocorrer novamente. Cada membro e líder do PCC deveria sentir um senso de urgência.”

Heng He, um colunista do Epoch Times, argumentou que nesta conferência de imprensa Wen reintroduziu no PCC algo que não é visto desde a época de Mao, uma competição entre duas linhas ideológicas. Bo Xilai era o porta-estandarte de um renascimento maoísta do Partido Comunista. Ele foi criticado publicamente por Wen nesta conferência de imprensa e dispensado de seu cargo como chefe do PCC em Chongqing no dia seguinte. Purgar Bo removeu o líder de esquerda da oposição à reforma. Imediatamente após Bo ser derrubado, websites maoístas foram fechados e dois comentaristas pró-maoístas foram demitidos.

Programa de reforma

Após a remoção de Bo, houve vários relatos sugerindo que reformas estavam na agenda da liderança. Assim, no início de maio, uma pessoa familiarizada com as deliberações do alto escalão do PCC disse ao EpochTimes que os principais líderes do Politburo chegaram a quatro pontos de consenso que seriam anunciados por volta do 18º Congresso do PCC:

1. Pessoas de todas as esferas da vida, partidos políticos e organizações sociais deveriam enviar representantes para formar um comitê preparatório para uma nova Constituição. Eles elaborarão uma nova Constituição que proteja os direitos dos cidadãos formarem livremente associações e partidos políticos.

2. Será anunciado que o Partido Comunista Chinês terminou sua missão histórica como partido governante. A filiação partidária deverá ser registrada novamente, com a livre escolha para reentrar no partido ou deixá-lo.

3. O “4 de junho”, o Falun Gong e todos os grupos que foram indevidamente perseguidos no processo de se dedicarem à realização da democracia na China serão retratados e receberão uma compensação.

4. Os militares serão nacionalizados.

Desde a adopção deste programa político nos bastidores, vários eventos que são consistentes com a direção que ele estabelece têm ocorrido.

Numa conferência de imprensa em 7 de maio realizada pelo Departamento de Informação do Conselho de Estado, Li Liguo, o ministro dos Assuntos Civis, anunciou uma nova política em matéria de registo de organizações independentes do Partido Comunista. Os partidos políticos, organizações de direitos humanos, ONGs e outros elementos da sociedade civil seriam autorizados a se inscrever diretamente com o Estado. Anteriormente, uma organização independente tinha de ser patrocinada por uma organização administrativa governamental que assumisse a responsabilidade por ela.

Em outras palavras, as organizações que compõem uma sociedade civil seriam autorizadas a funcionar sem o controle oficial. Isso parece ser um primeiro passo necessário para a possibilidade da convenção constitucional preconizada no primeiro ponto do consenso. A mídia estatal chinesa reportou que a província de Guangdong seria o primeiro lugar onde o novo método de registro das organizações aconteceria.

Em 9 de maio, Wang Yang, o chefe do PCC em Guangdong, fez um discurso em que desafiou a doutrina comunista sobre o papel do PCC. “Temos de acabar com a ideia equivocada de que a felicidade das pessoas é um favor concedido pelo PCC e pelo governo”, disse Wang. “Buscar a felicidade é o direito do povo” e o papel do governo é dar “as massas populares” a liberdade para “explorarem corajosamente seu próprio caminho para a felicidade”, acrescentou ele.

Em 14 de maio, o Diário do Povo, uma mídia porta-voz do regime chinês, publicou um artigo de uma página sobre a reforma política. O artigo argumenta pela restrição do poder e pela proteção dos direitos.

Enquanto Wen Jiabao propôs várias vezes retratar o Massacre de Tiananmen de 4 de junho de 1989, no início de junho, a imprensa de Hong Kong informou que três propostas distintas foram favorecidas pelos líderes do PCC para avançarem.

Segundo a revista Front Line de Hong Kong, o suposto próximo líder chinês Xi Jinping pediu uma proposta para corrigir o massacre, compensar as vítimas e fazer os responsáveis prestarem contas.

A revista Chengming de Hong Kong informou que três altos oficiais do Congresso Nacional Popular montaram uma proposta para corrigir o 4 de junho, assim como fez um oficial de alto escalão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Estas propostas não incluem responsabilizar oficiais.

Retratando o Falun Gong

No final, a reforma é possível apenas se a perseguição ao Falun Gong for terminada. Esta violação sistemática e brutal dos direitos humanos ridiculariza qualquer tentativa de restringir o poder político ou proteger os direitos.

No entanto, acabar com a perseguição exige retirar o poder da facção das mãos ensanguentadas que dominou o PCC pelos últimos 13 anos. Estes oficiais temem ser responsabilizados por seus crimes e, portanto, têm procurado a todo custo manter sua campanha de perseguição.

Com dezenas de milhares de praticantes do Falun Gong mortos devido à tortura e à extração forçada de órgãos, os crimes desta facção são tão extensos que a sociedade chinesa nunca poderia avançar até que os responsáveis sejam levados à justiça.

A conclusão lógica do movimento de reforma será responsabilizar Jiang Zemin pela perseguição. Se a liderança do PCC enfrentará essa questão diretamente é algo a ser visto, mas há sinais de que o PCC está mudando sua posição em relação ao Falun Gong. No início de abril, uma fonte em Pequim disse ao Epoch Times que Wen Jiabao havia proposto retratar o Falun Gong em reuniões do alto escalão.

No final de março, a censura da internet chinesa foi levantada por algum tempo sobre vários termos relacionados ao Falun Gong. Foi possível chegar a um website com o “Zhuan Falun“, o texto fundamental do Falun Gong. E uma busca por “colheita sangrenta”, o relatório de investigação sobre a extração forçada de órgãos de praticantes vivos do Falun Gong, também mostrou resultados.

Também no final de março, advogados que defendem praticantes do Falun Gong na província de Heilongjiang, província notória por sua execução brutal da perseguição, disseram ao Epoch Times que a perseguição lá estava abrandando.

Em meados de abril, aldeões indignados com a prisão de um popular professor que pratica o Falun Gong apresentaram uma petição pedindo sua libertação. Esse pedido foi finalmente distribuído aos membros do Comitê Permanente do Politburo, o pequeno grupo que governa a China. Isso só poderia ter acontecido segundo o desejo dos altos oficiais. No final de maio, o promotor enviou o caso do praticante de volta à Secretaria de Segurança Pública, dizendo que o caso carecia de provas. No passado, nenhuma prova era necessária para processar praticantes do Falun Gong.

Por 13 anos, a mídia estatal atacou o qigong, uma forma de exercício tradicional chinesa que mobiliza a energia vital através do corpo. Esta postura da mídia é parte campanha de perseguição ao Falun Gong, que é uma forma de qigong. Em 31 de maio, a mídia estatal Xinhua informou que o Ministério da Saúde chinês havia comentado positivamente num relatório a respeito de um curso de formação de qigong na província de Gansu. Esta mudança só pode vir com a aprovação dos altos oficiais.

No momento, as possibilidades de reforma ainda não se realizaram. A oportunidade da China de entrar numa nova era dependerá de sua postura a respeito do Falun Gong.