Pan Shuqin, juíza-chefe adjunta do Tribunal de Fengcheng, acompanhou de perto o Partido Comunista Chinês (PCC) na perseguição ao Falun Gong desde 1999. Em particular nos últimos 12 anos, Pan enviou um total de 35 moradores locais para a prisão, por conta de sua crença nesse sistema pacífico de auto-cultivo.
Mais recentemente, Pan agendou o julgamento consecutivo de duas mulheres, acusando as duas de “usarem um culto para sabotar o cumprimento da lei”, uma acusação típica amplamente utilizada pelo PCC para enquadrar e condenar os praticantes do Falun Gong.
A srta. Jiang Fengli (姜凤丽) e a sra. Lu Jun (卢俊) defenderam o seu direito constitucional de praticar e divulgar informações sobre o Falun Gong nos seus julgamentos. Seus advogados de defesa de Pequim declararam-nas inocentes e ofereceram contra-argumentos às acusações imputadas às suas clientes. Eles deixaram claro que o Congresso Popular (órgão legislativo da China) nunca aprovou uma lei banindo o Falun Gong ou designando a prática como um culto. Sendo assim, a perseguição ao Falun Gong tem sido ilegal desde o seu início.
Um advogado resumiu a perseguição ilegítima: “A perseguição, incluindo esse julgamento ilegal, está causando danos ao povo e desperdiçando dinheiro público.”
Incapaz de refutar os argumentos de defesa dos advogados, Pan adiou ambos os julgamentos sem dar um veredito.
Juíza repreende advogado: ‘Não me dê sermões sobre a sua consciência!’
A srta. Jiang foi presa em 7 de setembro de 2014, após oferecer uma cópia de um software anti-firewall para o vice-chefe de polícia, que estava disfarçado de motorista de táxi. Zhang Pingxian, da Estação de Polícia de Baoshan, chamou imediatamente os seus policiais para prender a srta. Jiang. A polícia vasculhou a casa dela e confiscou os livros do Falun Gong, um retrato do Mestre Li Hongzhi e cópias do Minghui Semanal.
Cerca de 100 pessoas vieram acompanhar o julgamento da srta. Jiang em 4 de dezembro. A galeria destinado ao público na sala do tribunal estava lotada, com algumas pessoas em pé nos fundos ou nos corredores. Alguns policiais e seis ou sete agentes da Agência 610 também estavam presentes.
A srta. Jiang fez uma declaração de abertura em sua defesa. “Eu costumava sofrer de problemas de saúde, mas me recuperei pouco tempo depois de começar a praticar o Falun Gong”, disse ela.
“Meu padrão moral se elevou. Agora eu realmente aprecio ajudar os outros e me dou muito bem com todos os meus vizinhos. Eu experimentei pessoalmente as maravilhas do Falun Dafa. A prática já se espalhou para mais de 100 países. A China é o único país em que praticar o Falun Gong não é permitido.”
O advogado de defesa dela acrescentou: “Minha cliente é uma mulher comum do campo, com pouca educação, mas todas as palavras que disse são verdadeiras. Ela apenas quer compartilhar sua alegria por praticar o Falun Gong com os outros. Como isso pode ser um crime?”
“A família da minha cliente se desfez por conta da perseguição. Ela estava sozinha e indefesa, e foi a sua fé em Verdade-Compaixão-Tolerância que a fez suportar isso. Mesmo assim vocês querem tirar-lhe a fonte de apoio espiritual!”
“Vocês demonizam boas pessoas e as aprisionam! Foi isso que aconteceu durante a Revolução Cultural. É um completo absurdo!”
A juíza Pan interrompeu repetidamente o advogado, enquanto ele argumentava que praticar o Falun Gong não infringia nenhuma lei.
“Eu fui contratada pela minha cliente e tenho a obrigação legal de representá-la. Como advogado, devo falar a verdade e agir de acordo com a minha consciência”, disse o advogado.
Furiosa, a juíza revidou: “Não me dê sermões sobre a sua consciência!”
Espectadores aplaudem a defesa
Então o advogado de defesa apresentou seus argumentos finais.
“Os princípios do Falun Gong de Verdade-Compaixão-Tolerância são valores universais, amplamente adotados em mais de 100 países ao redor do mundo. Na China, todavia, a prática tem sido perseguida há 15 anos e o governo, em sua totalidade, todo o sistema legal e centenas de milhões de pessoas foram atraídas para essa perseguição que desperdiçou enormes quantidades de recursos públicos e mão de obra. A perseguição, inclusive, esse julgamento, está prejudicando as pessoas e desperdiçando o dinheiro público!”
“Os praticantes do Falun Gong pagaram um preço alto nos últimos 15 anos de perseguição; muitas pessoas inocentes foram sentenciadas a trabalho forçado e encarceramento!”
Nós, que trabalhamos nas profissões jurídicas, devemos considerar a nossa consciência como o mais alto requisito na hora de decidir, quando defendemos a lei. Temos que parar com essa perseguição. Essa é a única maneira que temos para salvar o nosso país. É a esperança da nossa nação!”
A defesa feita pelo advogado ganhou fortes aplausos das pessoas na galeria.
Juíza permanece em silêncio no julgamento da segunda mulher
A sra. Lu, em seus 50 anos, foi enganada a comparecer à delegacia de polícia local, sendo ilegalmente detida em 2 de julho de 2014. A polícia tomou a chave de sua casa e vasculhou-a, levando embora o computador, impressora, livros do Falun Gong e outros pertences pessoais. Eles também confiscaram o computador na casa da filha dela, nas proximidades.
Mais tarde, a filha da sra. Lu recebeu um “Mandado de Detenção” e subsequentemente um “Mandado de Prisão” relacionados à sua mãe. Nenhum dos documentos tinha a assinatura necessária, apenas o carimbo do Departamento de Polícia da cidade de Fengcheng.
O promotor acusou a sra. Lu de postar mais de 90 artigos sobre o Falun Gong na QQ Zone, uma rede social.
O advogado de defesa argumentou que a sua cliente postou apenas 13 artigos sobre o Falun Gong e, mesmo que a sua cliente os tenha postado, ela não violou nenhuma lei, porque a constituição chinesa protege o direito do cidadão à liberdade de expressão e de publicação.
Ele apontou que possuir um computador, impressora e livros e ter acesso à internet não são crimes e, por conta disso, a sua cliente deveria ser liberada de todas as acusações.
A juíza Pan permaneceu em silêncio em grande parte do segundo julgamento. Ela suspendeu a sessão após uma hora sem dar o veredito.
Principais pessoas envolvidas na perseguição da srta. Jiang e da sra. Lu:
Comitê Político e de Assuntos Legais de Fengcheng:
Ding Wembo (丁文波), secretário: +86 415 814 4951 (escritório), +86 158 415 02111 (celular)
Li Hongquan (李洪泉), vice-secretário: +86 415 812 2826 (escritório), +86 135 9152 9336 (celular), +86 139 4159 5008 (celular), +86 415 812 6046 (casa)
Hua Jiqiang (花吉强), diretor da Agência 610: +86 415 815 8680 (escritório), +86 138 4156 2633 (celular)
Tribunal Criminal da cidade de Fengcheng:
Pan Shuqin (潘淑琴), juíza-chefe adjunta: +86 415 227 7672
Ji Longbin (季龙斌), juiz em exercício: +86 415 227 7710
Seção de Promotoria da Procuradoria da cidade de Fengcheng:
Tang Jinfeng (唐金凤)
Guang Kunyu (关坤玉): +86 415 627 6231Zhao Yunshuang (赵运双): +86 133 5415 9997 (celular), +86 415 812 5008 (casa), +86 415 627 6217 (escritório)
Departamento de Polícia de Fengcheng:
Wang Erlie (王尔烈), secretário do partido/chefe: +86 415 813 8938 (escritório), +86 139 4158 5363 (celular)
Chen Bin(陈斌), instrutor da Divisão de Segurança Interna: +86 139 4159 5556 (celular)
Delegacia de Polícia de Baoshan
Zhai Shuzhen (翟树镇), chefe: +86 415 890 1007 (escritório), +86 139 4150 2210 (escritório), +86 415 814 2877 (casa)
Zhang Pingxian (张平先), vice-chefe: +86 415 890 0559 (escritório), +86 131 2559 0666 (celular), +86 138 9850 2818 (celular)
Delegacia de Polícia de Tongyuanbao
Chen Lixin(陈利新), chefe: +86 415 851 1012 (escritório), +86 139 4152 4995 (celular), +86 415 814 3398 (casa)
Divisão para Internet do Departamento de Polícia de Dandong
Li Qiang (李强), chefe da divisão: +86 138 4251 5006
