A tortura de suspeitos para extrair confissões é comum na China, mas o Ministério da Segurança Pública e a Suprema Procuradoria Popular, os órgãos legais mais altos do regime chinês, disseram recentemente que pretendem implementar um programa piloto incentivando suspeitos a apresentarem queixas contra a polícia se forem torturados durante interrogatório, segundo relatos recentes de grandes portais da internet chinesa e da mídia estatal.
No entanto, especialistas estão preocupados que o movimento possa ser um gesto vazio, já que a China não cumpriu as disposições da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura apesar de ser uma signatária desde 1988.
Portais da internet como Sohu e Sina.com publicaram artigos sobre um programa-piloto iniciado no Centro de Detenção da cidade de Wuhu, província de Anhui. Eles afirmaram que os suspeitos agora são incentivados a se queixarem de violações policiais, ao invés dos casos de tortura serem investigados após o interrogatório ocorrer.
Cheng Lei, um professor de direito da Universidade Renmin, disse ao Diário Metropolitano do Sul que tentativas passadas fracassadas de prevenir a tortura mostram que há um grande problema no sistema judicial chinês. Ele também estava envolvido no programa piloto em Wuhu.
Um advogado chinês de defesa criminal, que pediu para ser identificado apenas como Sr. Li, porque se referia à assuntos políticos, disse ao Epoch Times que estas medidas não terão efeitos de longo alcance. Ele observou que agentes da polícia frequentemente agridem pessoas em centros de detenção. “Se o sistema judicial não é independente e o sistema processual penal não funciona para proteger os direitos humanos, então, essas pequenas mudanças servem apenas para encobrir os erros do passado.”
O sistema de aplicação da lei e punição do regime chinês regularmente atraem críticas internacionais por sua arbitrariedade, violência e pelo que muitas vítimas e defensores julgam ser injustiça generalizada, frequentemente cruel. Em 2011, relatórios de Direitos Humanos divulgados pelo Departamento de Estado dos EUA, indicaram a China como um dos países com pior registro de direitos humanos.
