O chanceler Antônio Patriota disse nesta segunda-feira que confia nas investigações do governo de Evo Morales sobre as denúncias de agressões, invasão de casas, mortes de gado, expulsões e ameaças cometidas semana passada por soldados bolivianos contra brasileiros que vivem na fronteira com a Bolívia, informou a Agência Brasil.
Segundo Patriota, após ser cobrado pelo Itamaraty, o governo de Morales informou que as denúncias serão apuradas. “Os dois vice-ministros [das Relações Exteriores do Brasil e da Bolívia] estiveram em contato por instrução superior e a reação boliviana foi muito positiva, do nosso ponto de vista. Ou seja, eles se comprometeram a investigar plenamente o que ocorreu e estamos aguardando, então, essa investigação”, disse Patriota em Brasília, após reunião com o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, informou a agência.
“O ministro conselheiro da embaixada em La Paz, Eduardo Sabóia, ao voltar, nos fez um relatório pormenorizado e por enquanto não tenho nenhuma razão de duvidar da mais plena disposição boliviana em apurar exatamente o que aconteceu”, afirmou o chanceler brasileiro, segundo a agência.
Entenda o caso
Na quinta-feira, 26, segundo a Agência de Notícias do Acre, autoridades brasileiras reuniram-se com representantes da população rural no município de Capixaba, a 77 quilômetros de Rio Branco, capital do estado do Acre, para se inteirar das denúncias de que soldados do exército boliviano estariam coagindo os brasileiros que residem ilegalmente no território boliviano. Segundo o Itamaraty, os abusos teriam ocorrido na quarta-feira, 25.
O encarregado da Embaixada do Brasil na Bolívia, diplomata Eduardo Sabóia, visitou o local na sexta-feira, 27, acompanhado por policiais federais e integrantes do governo do Acre depois de contatar autoridades bolivianas.
Sábado, dia 28, o Ministério da Defesa do Brasil enviou uma tropa do Exército a Capixaba após ser informado pelo governador do Acre, Tião Viana, de que militares bolivianos armados circularam pela cidade sem o conhecimento das autoridades brasileiras e sem considerar os limites e posturas diplomáticas que requerem prévia solicitação de movimento de forças militares na fronteira com outro país.
O colono brasileiro José Carlos Caldas registrou seu caso na Delegacia Federal de Epitaciolândia, município adjacente a Capixaba que também faz fronteira com a Bolívia, e pediu ajuda do governo brasileiro, segundo informou o portal online Terra. De acordo com o veículo, Caldas foi expulso pelos militares bolivianos da propriedade em que por mais de 40 anos vivia seu pai e perdeu plantação, outros bens e sua pequena criação de gado.
Segundo informações do governo do Acre, o problema é antigo e foi detectado há cerca de quatro anos. A lei da Bolívia estabelece que estrangeiros não podem ser proprietários de terras numa faixa de 50 quilômetros ao longo da fronteira.
Durante o governo Lula, o Brasil e a Bolívia fizeram um acordo diplomático por uma solução pacífica com a retirada dos agricultores brasileiros. “O prazo se esgota no final de 2012, por isso, não era necessário uma ação militar para amedrontar as famílias”, disse ao site R7 o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disse que havia recebido em 2010 do Ministério das Relações Exteriores uma lista de 554 famílias a ser reassentadas.
No final de 2011, 120 famílias já haviam deixado a área. Este ano, de acordo com o Incra, outras 150 famílias serão realocadas em duas fazendas perto da rodovia BR-317, em Capixaba. As outras somente poderão ser deslocadas em 2013, publicou a Folha.
Desde março, após protestos da população boliviana contra a insegurança, mais de 3,2 mil militares foram enviados às ruas pelo governo Evo Morales em reação aos crescentes crimes que ocorrem no país.
