Tendo sido frustradas por um grupo de advogados tenazes na tentativa de punir 13 praticantes do Falun Gong por meio do sistema judicial, as autoridades chinesas recentemente enviaram uma ordem para que os advogados não possam mais se associar com seus clientes. Sete advogados foram alvo.
A notícia surgiu depois que Chen Jiangang, do Escritório de Advocacia Beijing Yingke, visitou o Centro de Detenção de Dalian em 12 de agosto, mas foi impedido de ver seu cliente.
Falando com a Rádio Som da Esperança (SOH) no dia seguinte, Chen disse que lhe foi mostrada uma diretiva intitulada “Encontros de advogados com suspeitos são absolutamente proibidos”, mas ele foi proibido de fazer fotocópias da papelada.
Os 13 praticantes do Falun Gong, pelo menos um dos quais Chen está representando, foram detidos em Dalian no ano passado por ajudarem moradores locais a instalarem antenas parabólicas que lhes permitiriam assistir a New Tang Dynasty Television (NTDTV), uma emissora independente de língua chinesa baseada nos Estados Unidos que frequentemente reporta sobre as violações dos direitos humanos na China continental.
Advogados que trabalham para defender estes e outros praticantes do Falun Gong têm experimentado diversas formas de interferência, como não serem informados das datas das audiências, serem detidos em plena audiência pública e sofrerem agressões da polícia.
“Há vários incidentes de violência contra nós, advogados de defesa. Eles violaram a lei muitas vezes, mas continuamos a fazer nosso trabalho assim mesmo”, disse Chen.
Outro advogado, Chen Hai, revelou online, por meio de seu microblogue no Sina Weibo, os detalhes de um documento chamado Artigo 108, que lista os nomes de sete advogados, incluindo ele próprio e Chen Jiangang, de estarem proibidos de ter acesso a seus clientes.
“O tribunal está ficando muito ousado e este documento é uma evidência de seus crimes”, disse Chen Hai à SOH. “Nós apresentamos uma queixa sobre isso hoje (13). Qualquer organização que não obedece à lei e faz o que quer está se comportando como uma máfia.”
O advogado Tang Jitian acredita que as autoridades locais estão tentando esconder sua perseguição à prática espiritual do Falun Gong. A campanha contra a prática foi lançada em 1999 pelo ex-líder chinês Jiang Zemin, que mobilizou todo o aparato estatal e do Partido Comunista Chinês.
“Este último movimento mostra como eles são malignos; para se protegerem de serem expostos, eles fazem tudo o que podem para interferir com o trabalho dos advogados e privam os réus de seus direitos”, disse Tang à SOH.
“Eles inclusive prenderam alguns dos parentes dos réus e testemunhas durante as sessões do tribunal”, disse ele. “Sua chamada aplicação da lei e julgamentos são falsos.”
Durante o governo de Jiang Zemin, uma acusação chamada Artigo 300 da lei penal foi introduzida para processar praticantes do Falun Gong, mas muitos advogados chineses dizem que seu texto é vago e carece de competência legal. Portanto, a prática do Falun Gong na China na verdade ainda é legal, dizem os advogados, e aqueles que atacam adeptos da prática usando o Artigo 300 são de fato violadores da lei.
“Não há justiça real na China continental, nem juízes ou procuradores reais”, acrescentou Tang. “Há apenas oficiais do Partido Comunista Chinês e as forças de segurança.”
“Eu acredito que um dia mudaremos este sistema irracional e desumano e estou ansioso por ver isso.”
