No dia 21 de abril de 2015, o Parlamento Europeu em Bruxelas realizou um workshop para tratar da “extração de órgãos na China” e chamar a atenção pública para as atrocidades que ocorrem naquele país.
O workshop foi organizado pelo Departamento de Política, Economia & Ciência, da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar. Essa foi a segunda reunião oficial da União Europeia (UE) sobre o tema, desde a resolução persuadindo que a China parasse com a extração de órgãos de dissidentes políticos, bem como de grupos religiosos e étnicos minoritários.
Durante três horas, os participantes do workshop discutiram duas questões: a situação das trocas internacionais de órgãos humanos para transplante e o aumento do tráfico de órgãos.
No seu discurso sobre “a situação das trocas internacionais de órgãos”, a sra. Jöelle Hivonnet, funcionária do Serviço Europeu de Ação Externa, comparou as leis da China, dos países europeus e o direito internacional.
O sr. Stefaan van der Spiegel, líder da equipe sobre “Substâncias de Origem Humana” do Diretório Geral para Saúde e Segurança Alimentar, introduziu a legislação sobre doação de órgãos na Europa.
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No seu discurso, intitulado: “A declaração de Istambul: estratégias recomendadas para a União Europeia”, a conselheira médica da organização nacional de transplantes da Espanha e vice-presidente do Grupo de Defesa da Declaração de Istambul, Dra. Beatriz Dominguez, apresentou a Declaração de Istambul e recomendou que a União Europeia (UE) olhasse a extração forçada de órgãos, na China, desde uma perspectiva mundial. Ela também sugeriu que a UE estabelecesse uma legislação semelhante à Declaração de Istambul.
O Dr. Francis L. Delmonico, professor de cirurgia da Faculdade de Medicina de Harvard, analisou a atual política de doação e transplante de órgãos na China. Ele enfatizou que o mundo deve condenar a extração forçada de órgãos como um primeiro passo para acabar com esse crime.
No seu discurso, intitulado: “Órgãos providos pelo Estado: transplante e abuso na China”, o ex-secretário Canadense de Estado para a África, Caribe, América Latina e Ásia-Pacífico, sr. David Kilgour, introduziu uma investigação sobre o negócio, extremamente rentável, do regime chinês, envolvendo a extração em massa de órgãos de praticantes de Falun Gong.
A Dra. Marie Charlotte Bouesseau, conselheira para Serviços de Entrega e Segurança da Organização Mundial de Saúde (OMS), falou sobre a doação ética e a utilização de uma estrutura global de trocas de órgãos humanos.
O sr. Huige Li, professor de farmacologia vascular da Universidade Johannes Gutenberg, discutiu as origens e a ascensão do tráfico de órgãos na China em seu discurso, intitulado: “Busca de Órgãos dos Prisioneiros de Consciência e no Corredor da Morte na China”.
Após o workshop, o membro da Parlamento Europeu, sr. Peter Liese, declarou: “Infelizmente, nós temos muitas provas de que a extração forçada de órgãos está ocorrendo. É por isso que precisamos olhar para esse fato com mais atenção e torna-lo público e, então, fazer pressão sobre as autoridades chinesas para realmente parar com isso, não apenas no papel, mas também na prática.”
“Nós precisamos envolver a União Europeia como um todo. O Parlamento fez sua declaração. É bom que a Comissão e o Serviço de Ação Judicial já estiveram aqui. Também precisamos envolver o Conselho. Eu me dirigi ao comissário de saúde e estou esperando uma resposta. Espero que ela chegue logo, após o workshop. Eu também contatei meus colegas na Comissão de Assuntos Internacionais, para que eles também possam levantar essa questão, mencioná-la e se envolver.”
“Nós precisamos olhar para essa questão em nível europeu e em nível nacional. Os europeus, que vão à China ou a outro lugar para receber um órgão obtido de alguém que foi forçado a doar, devem estar cientes de que se trata de um crime e que eles não devem envolver-se nesse crime.”
“O objetivo da reunião foi, antes de tudo, tornar mais claro para todos, na União Europeia e para o público em geral, que nós temos um problema. E discutir que tipo de solução temos para esse problema.”
“Evidentemente, estava claro que o debate público colocaria pressão sobre as autoridades chinesas e sobre as autoridades de qualquer outro país do mundo onde a doação de órgãos é feita sob circunstâncias inaceitáveis, que doação forçada de órgãos é um crime.”
“[Esse crime] deve ser banido e devemos fazer tudo para garantir que isso não ocorra. E que aqueles que insistem em fazê-lo recebam a maior pressão possível”.
A Dra. Marta Lopez Fraga, Secretária do Comité Europeu sobre Transplante de Órgãos, disse que havia muita preocupação na comunidade internacional sobre as práticas ilícitas de transplante na China.
Ela disse: “Eu acho que este workshop tornou evidente que a opinião pública fora da China está preocupada com essa questão. E que há unanimidade de visão de que estas práticas não devem ser realizadas. O governo chinês disse que iria parar essa prática este ano. Mas eles agora precisam mostrar que estão realmente colocando um fim nessa prática e será necessário mostrar transparência.”
“Eu acho que diferentes grupos têm diferentes responsabilidades. Por exemplo, a comunidade médica tem feito muita pressão. Por exemplo, os médicos chineses que estão utilizando órgãos de fontes desconhecidas não podem publicar seus dados em revistas científicas. Então, há muita pressão sobre a comunidade científica. E isso está fazendo diferença.”
“Iniciativas como a de hoje estão avaliando a situação na China com a visão de expandir as relações comerciais entre a China e União Europeia. Então eles estão se perguntando sobre certos aspectos. Assim, eu acho que, em diferentes áreas, pouco a pouco, pressões podem ser feitas para que a situação seja esclarecida. E para que o sistema de transplante, na China, torna-se mais claro, transparente e justo.”
O sr. David Kilgour disse: “Nós olhamos para as evidências e concluímos que não havia absolutamente nenhuma dúvida de que isto estava ocorrendo.
“Quando nós fizemos pessoas ligarem para os hospitais e centros de detenção na China, descobrimos que eles tinham os praticantes do Falun Gong disponíveis como num restaurante, assombroso, dizendo ‘Sim, temos lagosta aqui, você pode vir buscar’.”
“O ex-ministro da saúde chinês, Huang Jiefu, nunca admitiu a extração forçada de órgãos de praticantes do Falun Gong, os quais, na maioria dos casos, são condenados por nada, sem nenhuma audiência e sem apelação. Eles são enviados para os campos de trabalho por três anos, com apenas uma assinatura da polícia. Esse é um sistema originário da Rússia, de Stalin e de Hitler.”
O prof. Huige Li disse haver sugerido à União Europeia que investigasse diversos casos. Um deles envolve um artigo de pesquisa, por Wang Lijun, que discute alguns milhares de casos de cirurgias de transplante de órgãos na cidade de Jinzhou entre 2004 e 2006.
“Isto significa que milhares de vidas foram perdidas na chamada pesquisa. Jinzhou tem uma população de aproximadamente 3 milhões de habitantes. Com base na taxa média de penas de morte na China, uma cidade desse tamanho deve ter cerca de 50 prisioneiros no corredor da morte. Portanto, a maior parte dos órgãos não pode originar-se de prisioneiros no corredor da morte. Eu acredito que eles venham, na maior parte, de prisioneiros de consciência ou praticantes do Falun Gong. Os médicos envolvidos no projeto de pesquisa de Wang Lijun indiretamente admitiram haver utilizado órgãos de praticantes do Falun Gong. Se as Nações Unidas investigarem este caso, ela irá descobrir muitos outros detalhes”.
