O político David Shoebridge do Partido Verde australiano, que atua no estado de Nova Gales do Sul (New South Wales – NSW), organizou um fórum parlamentar sobre tráfico de órgãos humanos em 11 de agosto de 2015. Os participantes discutiram o comércio de órgãos no mundo e seu impacto no estado de NSW. O consenso foi que a Austrália deve alterar sua legislação para acabar com essa prática imoral no país.
Na mesma tarde, Shoebridge apresentou ao parlamento de NSW a proposta de alteração da Lei sobre transplantes e tráfico de órgãos humanos de 2015, juntamente com uma petição de apoio à alteração legislativa do estado visando impedir que residentes viajem ao exterior para receber órgãos de origem duvidosa.
Proposta de alteração legislativa para acabar com o turismo de transplantes
Shoebridge explicou que sua proposta de alteração legislativa tem como objetivo criar punições mais severas para os envolvido no turismo de transplantes.
Ele contou que no início de 2013 o seu escritório recebeu um relatório-denúncia alegando que um residente de NSW havia inicialmente planejado viajar para o exterior a fim de realizar um transplante, mas que um amigo havia descoberto que o órgão originava-se de práticas antiéticas de obtenção.
O médico do referido amigo contou que outro paciente desistiu de realizar um transplante de órgão após ter recebido a confirmação de um médico chinês, por telefone, de que o rim que seria transplantado provinha de um prisioneiro executado, e que estaria disponível na semana seguinte.
Ele também tomou conhecimento da investigação de dois advogados canadenses de direitos humanos, David Matas e David Kilgour, a qual concluiu que a extração não autorizada de órgãos é praticada extensivamente na China. Além disso, o relatório concluiu que o regime chinês e militares estiveram envolvidos na morte de milhares de praticantes de Falun Gong visando a extração de seus órgãos.
Para apoiar a alteração da legislação australiana, Shoebridge reuniu diferentes opiniões e coletou assinaturas online. Até o momento, ele já recebeu o apoio de muitos moradores de NSW. Eles esperam trabalhar juntos para acabar com as práticas antiéticas nos transplantes de órgãos e fazer leis que as criminalizem.
Leia também:
• Documentário ‘China Livre’ é exibido com casa cheia na Itália
• Onda de processos contra ex-ditador chinês recebe apoio de Taiwan
• Conheça história do trágico sistema de transplantes forçados de órgãos na China
240 mil assinaturas de apoio ao Projeto de Lei
Além das 170 mil assinaturas recebidas pelo Parlamento há dois anos, Shoebridge adicionou mais 70 mil assinaturas à petição, elevando o número total para 240 mil assinaturas. Isso a torna a maior petição da história do Parlamento de Nova Gales do Sul (NSW)
Shoebridge disse que a petição expressa o grande desejo dos residentes de NSW. Eles solicitam e esperam que o governo do estado tome providências para acabar com o comércio imoral de órgãos humanos.
O Parlamento de NSW deverá alterar a lei para criminalizar transplantes de órgãos comercializados e assim aperfeiçoar a lei australiana para inibir o tráfico internacional de órgãos. O regime chinês também deverá ser pressionado para acabar com a prática antiética de extração forçada de órgãos.
Shoebridge também apresentou ao Parlamento de NSW uma proposta de alteração da Lei sobre transplantes e tráfico de órgãos humanos de 2015. Uma vez aprovada, a nova Lei criminalizará o tráfico de órgãos vitais e penalizará os infratores por homicídio culposo.
A advogada de direitos humanos, Andrea Tokaji, declarou no fórum que a nova legislação irá assegurar que a Austrália rompa todas as ligações com o antiético turismo de transplantes de órgãos. Médicos chineses também deverão ter os vistos recusados quando solicitarem entrada na Austrália para receber treinamento em transplantes de órgãos. A Dra. Tokaji também abordou a questão da prisão ilegal de milhares de prisioneiros de consciência na China. Ela espera que o governo australiano convença o regime chinês a permitir que organizações internacionais de direitos humanos conduzam investigações independentes nas prisões do país.
O membro do Partido Liberal de Sydney, Andrew Bush, comentou: “O problema é absolutamente vital. A questão da extração forçada de órgãos de pessoas vivas deve estar acima da política partidária”. Ele acrescentou: “Eu realmente espero que todos os membros de todos os partidos vejam isso como uma questão de direitos humanos e apoiem a proposta”.
