As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA) são as principais iniciativas do PAC 2 para a área da saúde. A previsão era de que 14.908 unidades fossem construídas na segunda etapa do programa. Porém, apenas 22,6% dos empreendimentos ficaram prontos.
Ou seja, praticamente um quinto das obras foi efetivamente concluído. As informações mais atualizadas dos dados abertos do governo federal, até 31 de outubro, mostram que 8,1% das UPAs e 23,1 % das UBSs foram concluídas, das 483 e 14.425 previstas na segunda etapa do programa, respectivamente. O percentual equivale a 3.326 UPAs e 39 UBSs. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no 11º Balanço do PAC 2.
As Unidades Básicas de Saúde, por terem mais empreendimentos previstos também apresentam o maior número de obras no papel: 2.103. As unidades nessa situação estão em “em ação preparatória” ou “em licitação de obras”. Aquela quer dizer que o empreendimento contratado está em fase de preparação para iniciar a licitação, já esta que a obra pode até estar com a licitação concluída, mas sem ordem de serviço. Outras 8.996 estão em obras, isto é, com ordem de início autorizada ou obra já iniciada.
Os investimentos autorizados para essas obras são de R$ 3,7 bilhões e contemplam 4.145 municípios brasileiros. As unidades são locais onde a população pode receber atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia.
Os principais serviços oferecidos pelas UBS são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica.
As UBS representam quase 50% do total de obras previstas no eixo “Comunidade Cidadã”, que também realiza investimentos em outras áreas sociais, como educação, esporte, cultura, e lazer. De acordo com o governo federal, a intenção é garantir mais qualidade e vida à população dos centros urbanos. No caso das UPAs, 161 ficaram apenas no papel, isto é, 33,3% do total.
Dessa quantia, 120 estão em ação preparatória e 41 em licitação de obras. Outras 283 unidades já estão em obras ou com o serviço autorizado. De acordo o último balanço, R$ 1 bilhão era a previsão de investimentos nos quatro anos de duração do programa. “Foram contratadas 484 unidades, que terão capacidade mensal de até 3,1 milhões de atendimentos”. Apesar dos números, o Ministério da Saúde ressaltou que o governo federal prioriza investimentos para construção de serviços de saúde, com objetivo tanto de ampliar o acesso a novas unidades, como para substituir prédios inadequados.
A Pasta esclareceu ainda que as construções de UPA, UBS e obras de saneamento são executadas pelos Estados e municípios, em parceria com o Governo Federal. Sendo assim, o governo federal depende desses entes da federação para avançar nas obras. Segundo o ministério, para auxiliar os gestores locais nesse processo, o Ministério da Saúde tem adotado, desde 2013, uma série de ações a fim de aprimorar a execução das obras.
Entre as oferta estão projetos arquitetônicos padrões para UPA e UBS, estabelecimento de prazo de 60 dias para atualização dos sistemas de monitoramento e proibição de habilitação de novas propostas feitas por municípios ou estados que apresentam irregularidade em relação às normas definidas.
