O secretário-geral assistente da ONU para os direitos humanos, pediu que a comunidade internacional não abandone a República Centro-Africana (RCA), atingida por conflitos desde a ofensiva do grupo rebelde Seleka em dezembro de 2012. Ele afirmou nesta quinta-feira (1) que o Governo da RCA simplesmente não existe fora da capital, Bangui, e que as instituições do Estado permanecem “à beira do colapso”.
“O governo de transição que foi criado e que é relativamente inclusivo continua sendo muito fraco. Embora a situação em Bangui tenha melhorado ligeiramente, o governo simplesmente não existe fora da capital e não há Estado de Direito”, avaliou Simonović após visita de quatro dias ao país.
Em janeiro, um acordo de paz foi alcançado, mas os rebeldes tomaram Bangui em março, forçando o então presidente François Bozizé a fugir. Os recentes combates danificaram até mesmo os serviços mais básicos no país e agravaram uma situação humanitária terrível que afeta toda a população de 4,6 milhões de pessoas – metade crianças.
“Fora de Bangui não há polícia, justiça nem serviços sociais. A segurança é praticamente inexistente e as pessoas vivem em constante medo. Fiquei particularmente alarmado com o elevado número de membros do Seleka nas ruas, que não recebem qualquer salário e estabelecem pontos de verificação, pedindo dinheiro ou simplesmente saqueando casas”, contou Šimonović.
A história da RCA tem sido marcada por décadas de instabilidade. No regime de Bozizé, o norte do país, predominantemente muçulmano, foi negligenciado e sua população discriminada. Šimonović ressaltou que numerosas violações dos direitos humanos foram cometidas, incluindo desaparecimentos forçados, execuções sumárias, detenções arbitrárias e torturas.
O secretário-geral assistente também expressou sua preocupação com o alto índice de violência sexual no país. “Em um hospital na cidade de Bambari, conheci uma mulher de 18 anos que estava grávida de quatro meses quando foi estuprada e teve um aborto espontâneo. Também me encontrei com uma mulher que foi baleada no braço porque se recusou a dar o pouco dinheiro que tinha ganhado no mercado”, lembrou.
“A situação caótica no país está afetando todos os aspectos da vida diária das pessoas”, observou. “As escolas públicas permanecem fechadas desde dezembro de 2012 e menos de 20% das instalações médicas estão em funcionamento”, disse. Com medo de assassinatos e estupros, muitas pessoas continuam se escondendo no mato.
Durante sua visita, Simonović reuniu-se com autoridades de transição, incluindo o primeiro-ministro do Governo de Transição e os ministros da Justiça, Assuntos Sociais, Solidariedade Nacional e de Promoção de Gênero e Segurança Pública. O secretário-geral assistente também manteve discussões com líderes religiosos e membros de organizações da sociedade civil e da comunidade internacional.
Esta matéria foi originalmente publicada pela ONU Brasil.
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