Fundação lamenta que o Ministério do Meio Ambiente não reconheça seu último estudo, os limites oficiais dos bosques brasileiros
ITATIBA, Brasil – A organização não governamental que há 26 anos defende o conjunto de ecossistemas dos bosques nativos, Fundação SOS Mata Atlântica, lançou uma nota de alarme em fevereiro questionando os dados da desflorestação dos bosques brasileiros publicado em janeiro pelo governo.
A fundação lamentou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não reconheça neste estudo os limites oficiais dos bosques brasileiros tal como estão definidos na Lei de Mapas da Floresta Atlântica [Lei nº 11.428 de 2006].
Esta lei estabelece os limites oficiais da Floresta Atlântica, que contempla a configuração original das formações vegetais nativas. Além disso, mostra o conjunto de ecossistemas ou biomas associados, para efeito de conservação e uso, além de outras finalidades.
A fundação adiciona também que não foram acrescentas no estudo do MMA as áreas que apresentam maior desflorestação nos bosques da Mata Atlântica, tais como as áreas secas no interior dos Estados de Minas Gerais, Bahia e Piauí.
“A luta de 14 anos de toda a sociedade para aprovar a Lei da Floresta Atlântica não é reconhecida pelo próprio governo”, afirma a nota.
A fundação conclui dizendo que o posicionamento da ministra do MMA, Izabella Teixeira, sobre a reforma do Código Florestal, atualmente no Congresso, “reforça o equívoco, pois com a aprovação do texto atual [da reforma], a Floresta Atlântica estará irremediavelmente condenada”.
A Ministra Izabella Teixeira havia considerado uma avanço da nova proposta do Código Florestal brasileiro, aprovado no Senado em 6 de dezembro de 2011. A proposta de reforma do Código Florestal é motivo de grandes discussões entre ruralistas, ambientalistas, cientistas e políticos, desde sua formulação pelo Deputado Aldo Rebelo.
Informe de desflorestação questionado
Segundo o estudo do MMA, criticado pela Fundação SOS Mata Atlântica, entre os anos de 2008 e 2009, os números mostram uma redução no ritmo da diminuição da vegetação ou desflorestação.
As áreas que registraram redução foram a Floresta Atlântica, o Pantanal, o Centro-Oeste do Brasil ou Pampa, e a região Sul.
O Amazonas e o Cerrado registraram cifras de maior desflorestação, segundo o estudo, enquanto o Cerrado, onde se encontra a savana brasileira, é a região que mais perdeu vegetação nativa. As cifras são de cerca de 7,6 mil km² ou 0,37% de sua área total.
Segundo o governo, a área que foi menos desflorestada durante o período de 2008-2009 foi a Floresta Atlântica, presente em 14 Estados brasileiros, com uma área desflorestada de 248 km², ou seja, 0,02% de perda em cobertura vegetal em relação a seu território.
O secretário de Biodiversidade e Bosques do MMA, Bráulio Dias, avaliou esta porcentagem positivamente, indicando que a desflorestação da Floresta Atlântica se aproxima de zero.
