O presidente norte-americano Barack Obama pode autorizar um ciberataque preventivo se a inteligência dos EUA obtiver evidência suficiente de que outro país ou grupo planeja lançar seu próprio ataque contra interesses norte-americanos, segundo um artigo recente do New York Times que citou funcionários envolvidos numa “revisão normativa secreta”.
O NY Times, que foi vítima de ciberataques nos últimos quatro meses de suposta origem chinesa, descobriu no fim de semana que a revisão concluiu que a autorização de Obama, o comandante-supremo dos EUA, é uma das várias decisões recentes “nos movimentos da administração […] para aprovar as primeiras normas do país sobre como os militares podem defender ou retaliar contra um ataque cibernético significativo”.
Atualmente, a Casa Branca tenta produzir normas sobre como os militares podem defender ou realizar ciberataques, afirma o relatório.
O presidente teria permissão, por exemplo, para atacar outros países que apresentem ameaça com códigos maliciosos e softwares sem a necessidade de declarar guerra. Houve apenas um caso em que Obama usou um ciberataque, que foi dirigido ao polêmico programa nuclear do Irã por meio do vírus Stuxnet, desenvolvido em conjunto pelos Estados Unidos e Israel.
Segundo as normas militares atuais, os Estados Unidos só podem conduzir campanhas antiterrorismo em países com os quais estejam oficialmente em guerra, incluindo o Afeganistão. Oficiais disseram ao NY Times que novas políticas para a ciberguerra “têm sido orientadas por uma década de evolução nas políticas antiterrorismo”, segundo o artigo, mas um funcionário da inteligência, que falou na condição de anonimato, disse que os Estados Unidos se contiveram na utilização de armas cibernéticas no passado.
“Há níveis de guerra cibernética que são muito mais agressivos do que qualquer coisa que tenha sido utilizada ou recomendada para implementação”, disse o oficial ao jornal.
Por exemplo, os Estados Unidos poderiam desativar o sistema de defesa aérea de um adversário durante um ataque de VANTs (veículos aéreos não tripulados), mas a revisão da Casa Branca se concentrou mais na antecipação numa ciberguerra. O NY Times citou um oficial dizendo que a revisão definiu “o que constitui força razoável e proporcional” para prevenir ou retaliar o ciberataque de um adversário.
As regras finais traçadas pela administração serão altamente confidenciais porque as autoridades “determinaram rapidamente que ciberarmas eram tão poderosas que – como as armas nucleares – devem ser empregadas somente sob as ordens diretas do comandante-supremo”, segundo o NY Times.
O surgimento da revisão surge poucos dias após o Washington Post relatar que o Pentágono expandirá em mais de cinco vezes o Cibercomando do Departamento de Defesa dos EUA, uma agência criada em 2009 para defender sistemas críticos norte-americanos e para lançar ataques contra nações adversárias. O comando, que atualmente tem cerca de 900 funcionários, será aumentado para cerca de 4.900 pessoas.
A decisão de aumentar o tamanho do Cibercomando vem em resposta à crescente ameaça de ataques cibernéticos, segundo o Post no final de janeiro, citando um oficial anônimo.
“Considerando os atores maliciosos que estão por aí e o desenvolvimento da tecnologia, em minha mente, há poucas dúvidas de que algum adversário tentará um ciberataque significativo contra os Estados Unidos em algum momento”, disse William J. Lynn III, um ex-vice-secretário da Defesa que ajudou a formular o plano de cibersegurança do Pentágono, ao Post.
“A única questão é se tomaremos medidas necessárias como esta para desviar o impacto do ataque com antecedência ou […] ler sobre as medidas que deveriam ter sido tomadas em algum relatório de uma comissão pós-ataque”, acrescentou ele.
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