Recuperação quase nula
Nos últimos meses, economistas, especialistas em investimentos e mídias têm relatado extensamente sobre as autoridades chinesas desviando fundos do Estado chinês e fugindo para o estrangeiro. Tais atividades não escapam do regime chinês controlado pelo Partido Comunista Chinês (PCC), especialmente com o regime mantendo o país sob rígido controle.
“Oficiais apropriam casas para membros da família; desviam empréstimos de negócios para suas próprias contas; declaram falência ao invés de pagar os empréstimos; usam dinheiro do governo para reformar seus escritórios e residências”, segundo um comentário de julho de 2011 sobre a corrupção na China no website Fatos e Detalhes.
Em agosto de 2011, Xinhua, a mídia porta-voz do regime chinês, informou que o legislativo da China estava revendo sua Lei de Processo Penal, promulgada em 1979 e alterada uma vez em 1996, para tratar do confisco ilícito de fundos. Um projeto foi entregue ao Comitê Permanente do Congresso Nacional Popular (CNP) para análise.
“O legislativo da China reverá seu Código de Processo Penal para permitir o confisco de dinheiro obtido ilegalmente por oficiais corruptos e terroristas que fugiram do país”, disse o pronunciamento do Xinhua.
A emenda legal, aprovada em 14 de março pelo regime chinês no 11º Congresso Nacional Popular, permite o confisco de bens em casos de suborno ou corrupção, embora não esteja claro como a lei será aplicada na prática, segundo uma tradução da lei no website Law Professor Blogs Network.
A emenda incluiu quatro novos processos, incluindo “casos que envolvem o confisco de rendimentos obtidos ilegalmente por suspeitos e réus que fugiram ou morreram”, segundo uma análise da lei no website JD Supra LLC.
A análise da lei sugere que os promotores serão atribuídos uma quota e que devem atingir certa quantidade de condenações de réus criminais. Se a quota não for alcançada, o indivíduo receberá uma classificação de desempenho inferior.
A análise do JD Supra conclui sugerindo que “demorará mais do que uma revisão das leis no papel para fazer avançar o sistema chinês de justiça criminal. Entre outras coisas, há também uma necessidade urgente de reformar o sistema que rege a forma como as regras jurídicas são implementadas.”
Teoria da saída de capital
“As estatísticas detalhadas das estatísticas monetárias de abril da China mostram que a mudança na posição das compras estrangeiras se tornou negativa novamente em abril. Com um superávit comercial relativamente grande em abril, isso indica que o fluxo de capitais tornou-se extremamente negativo. […] Excluindo-se o superávit comercial, a saída de capital seria de 177 bilhões de RMB [27,8 bilhões de dólares]”, segundo um recente artigo no website Macro Business.
O regime chinês continua a ter superávits comerciais, com o superávit comercial de abril totalizando 18,4 bilhões de dólares. As importações não podem se manter com as exportações, enquanto as reservas em moeda estrangeira estão aumentando num ritmo muito mais lento.
Uma medida de fluxo de capital ou aporte é a flexibilização ou aperto das condições monetárias. Quando um banco central de um país aumenta a razão de reserva para as instituições financeiras, ele tira dinheiro do mercado, e quando diminui a razão, ele coloca dinheiro no mercado.
O Banco Popular da China informou que a partir de 18 de maio, ele reduziu a razão de reserva para as instituições financeiras em 0,5%, depois de já ter realizado uma redução de 0,5% em fevereiro. De acordo com o Xinhua, as reduções de fevereiro e maio permitiriam que 62,9 bilhões de dólares voltassem à economia com cada redução.
Geralmente, uma saída de capitais de qualquer país reduziria a liquidez no mercado. Para combater os efeitos, um banco central pode liberar dinheiro na economia reduzindo a exigência de razão de reserva de um banco. Esta ação diz que os bancos precisam liberar o dinheiro de volta para a economia por meio de atividades de empréstimo.
“Há apenas uma maneira de conciliar um superávit comercial recorde com uma queda acentuada do crescimento de reservas. […] Dinheiro quente está fluindo agora para fora da China”, segundo um artigo de 2009 no website capitalismo nu.
O artigo sugere que o superávit comercial do regime chinês deveria aumentar suas reservas estrangeiras. Os investimentos estrangeiros diretos experimentados pela China deveriam colocar mais alguns bilhões de dólares nos bolsos de reserva do regime chinês.
A redução de maio na razão de reserva das instituições financeiras bombeou ainda mais dinheiro no país. No entanto, aparentemente, as reservas do Estado chinês não aumentaram tanto quanto deveriam.
“Nós agora sabemos, mais ou menos, o motivo da decisão do fim de semana passado [maio de 2012] de reduzir a Razão dos Requisitos de Reserva [RRR]. De fato, enquanto o corte de 50bps [0,5%] da RRR teria feito 421,14 bilhões de RMB [66,7 bilhões de dólares] disponível para os bancos emprestarem, quase metade disso teria sido compensado pelo fluxo de capital de abril”, segundo Macro Business.
Macau como porta de saída do dinheiro da China
“Um olhar nos bastidores em Macau revela muito sobre a corrupção chinesa e também sobre o medo que muitos empresários chineses têm sobre o clima político em casa”, segundo o Economist, citado num artigo de janeiro no website Seeking Alpha.
O artigo sugere que é possível ter uma noção da quantidade de dinheiro ilegal deixando a China através da análise dos resultados dos jogos de azar de Macau.
Macau é o local perfeito para um oficial corrupto ignorar os controles do regime chinês de exportação em dinheiro. O oficial viaja para Macau depois de comprar as fichas de jogo antecipadamente. Todos os despojos são então pagos em dólares de Hong Kong, que depois podem ser depositados em Hong Kong ou num país estrangeiro diferente, segundo uma citação do Economist no website Seeking Alpha.
“Uma maneira aproximada de monitorar o fluxo de dinheiro ‘não oficial’ é assistir as receitas do jogo em Macau,” disse Seeking Alpha.
Desfalque e fuga desenfreada
“Oficiais [chineses] anticorrupção estão de vigia atenta sobre oficiais que realizam um esquema desonesto e de conivência para pôr suas famílias no exterior antes que eles também fujam com seus ganhos impróprios já assegurados e escondidos em bancos no exterior. Seu modus operandi envolve precisão, astúcia e uma boa quantidade de sorte”, segundo um relatório de fevereiro de 2012 no website China Money Report. O China Money Report é uma publicação da Tiger Hill, uma empresa de gestão financeira baseada em Hong Kong.
Um relatório divulgado por engano pelo Banco Popular da China, o banco central do regime chinês, sugeriu que os oficiais desonestos tinham levado clandestinamente 124 bilhões de dólares do dinheiro obtido ilegalmente para fora do país entre 1995 e 2008.
O China Money Report também disse que 16 a 18 mil funcionários do setor público de vários níveis fugiram segundo um relatório da Academia Chinesa de Ciências Sociais. O relatório também se refere a um especialista chinês em anticorrupção que sugeriu que entre 1995 e 2005 cerca de 1,2 milhões de oficiais corruptos fugiram.
Não são apenas oficiais que desviam fundos, o mesmo pode ser encontrado no ambiente de pesquisa. O China Decoder disse que segundo a Associação Chinesa para Ciência e Tecnologia, 60% de todos os fundos de pesquisa acabam em mãos erradas.
“Muito do financiamento para investigação científica hoje encherá os bolsos de pesquisadores”, disse o artigo do China Decoder.
Muitos poucos oficiais que fogem são capturados e levados à justiça. Xinhua disse que a lei chinesa não é favorável quando tentando deportar um criminoso de um país estrangeiro. Por exemplo, demorou 12 anos para o fugitivo Lai Changxing ser deportado para a China.
“É comum na China ouvir sobre oficiais e pessoas ricas que transferem seu dinheiro para o exterior por meios lícitos ou ilícitos. No final de março, Sun Feng, o diretor da filial de Jiangsu do Banco Agrícola da China, foi descoberto ter transferido ilegalmente 300 milhões de yuanes (79 milhões de dólares) para o Canadá antes de fugir para lá com seus cinco familiares”, segundo um artigo do website Want China Times.
