O ar e a luz do sol pertencem ao Estado, diz uma província do norte da China

19/07/2012 03:00 Atualizado: 19/07/2012 03:00

Moinhos de vento geradores de energia. (Orlando Sierra/AFP/Getty Images)Cidadãos chineses preocupados receberam a nova proclamação condenando-a

Na economia, recursos naturais, como o vento e a luz do sol são chamados de “bens públicos”, que significa que se uma pessoa se beneficia deles ela não prejudica os outros, então, não há necessidade de competir por sua propriedade. Simplesmente, pertence a todos.

Lamentavelmente, esta notícia não parece haver chegado ao poder político na província de Heilongjiang, no norte da China. Lá, uma diretriz política recente informou que companhias que queiram usar energia eólica e solar, devem obter permissão do Departamento Meteorológico do Estado.

Embora os direitos internacional e chinês proíbam claramente qualquer alegação de propriedade de bens públicos como o ar e a luz do sol, não há proibição sobre a regulação estatal dos setores econômicos.

Além disso, a China assumiu compromissos internacionais, por exemplo, com a Organização Mundial do Comércio, que exige que os governantes de um país estabeleçam uma economia de mercado cada vez mais liberal, o que parece contrário à afirmação de monopólio estatal sobre o ar se respira.

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