Ao longo da história chinesa, apelar à corte imperial permitia que as pessoas comuns expressassem suas queixas e fizessem suas vozes serem ouvidas.
Mas para os praticantes do Falun Gong na China, que sofrem mais de 13 anos de perseguição cruel sob o regime comunista chinês, fazer um apelo às autoridades locais é uma jornada extremamente difícil e perigosa.
Qin Rongqian, de 23 anos, presenciou isso em primeira mão, quando ela viajou a Pequim para peticionar por seus familiares que sofreram perseguição por praticarem o Falun Gong, uma prática de meditação pacífica baseada nos princípios da verdade, compaixão e tolerância.
Ela chamou a atenção do público quando recolheu 15 mil assinaturas e impressões digitais dos residentes da província de Heilongjiang que apoiaram sua busca de justiça para sua família.
Qin Yueming, o pai de Qin Rongqian, foi torturado até a morte por sua fé, enquanto a mãe de Qin Rongqian e sua irmã mais nova foram condenadas cada uma a um ano e meio de trabalho forçado por exigirem uma investigação sobre a morte de Qin Yueming.
Qin Rongqian mesma foi detida e torturada no Departamento de Segurança Pública da cidade de Harbin, distrito de Dongli, em 2011. Com o forte apoio de muitos moradores locais, Qin decidiu viajar para Pequim e apelar pelo caso de sua família.
Qin Rongqian, junto com três advogados, chegaram a Suprema Procuradoria Popular em Pequim em 5 de julho. Eles foram imediatamente cercados por um grupo de pessoas, que passou a segui-los e filmá-los, até que finalmente eles escaparam à atenção do grupo e entraram no prédio.
Quando Qin Rongqian apresentou sua carta de apelações na recepção, um funcionário lhe disse: “Nós não aceitamos casos sem decisão do Supremo Tribunal da província de Heilongjiang. Você deve ir ao Supremo Tribunal Popular.”
Então, Qin e os advogados partiram para o Supremo Tribunal Popular. Quando estavam prestes a entrar na fila, cinco ou seis policiais à paisana imediatamente cercaram-nos e perguntaram de onde eram.
O grupo de Qin conseguiu abrir caminho até o portão, que era guardado por mais de 20 policiais judiciais. Os advogados tentaram explicar seu caso a polícia judiciária, mas a polícia à paisana manteve-se próxima por trás e os seguiu no interior do edifício.
Mais uma vez, foi dito a Qin que ela precisava de um veredito escrito do Supremo Tribunal da província de Heilongjiang para dar entrada no recurso de apelação. O advogado de Qin explicou que o caso foi criado no Supremo Tribunal em 8 de setembro de 2011, mas o tribunal deliberadamente atrasou o veredito e o tempo legal limite do caso já tinha passado.
O advogado de Qin disse que queria denunciar a conduta ilegal do Supremo Tribunal da província de Heilongjiang, mas o recepcionista insistiu que o caso não podia ser registrado sem uma decisão judicial do Supremo. O procurador Jiang Tianyong expressou sua indignação, “Estamos aqui para relatar o comportamento ilegal do Supremo Tribunal de Heilongjiang. Eles disseram, ‘Nós não nos importamos. Você deve voltar ao tribunal superior.’ Estamos aqui para relatar sua violação da lei e você quer que voltemos para eles?”
Depois de alguma negociação, a recepcionista finalmente os dirigiu a um juiz chamado Sr. Huang, que representava o Supremo Tribunal de Heilongjiang em Pequim. No entanto, o juiz os dirigiu ao Hotel Kaipeng em Pequim para encontrar um funcionário da equipe do escritório do Supremo Tribunal de Heilongjiang em Pequim. O procurador Jiang disse, “Nós decidimos não ir lá porque muitos escritórios são estabelecidos em hotéis e eles funcionam como uma prisão subterrânea. Nós estávamos preocupados que nossa cliente pudesse não ser capaz de sair uma vez que entrasse naquele lugar.”
Em 6 de julho, Qin e seus três advogados tentaram um último local para apelar: o Departamento de Petições do Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo. No entanto, a polícia judiciária interrogou-os na porta e se recusou a deixá-los passar, alegando que uma decisão do Supremo Tribunal da província de Heilongjiang era necessária.
Qin tem persistido por um ano e meio tentando esclarecer a injustiça feita a seu pai, mas se deparou com inúmeros obstáculos dentro do sistema legal do Partido Comunista Chinês. No entanto, Qin declarou que não desistirá. Ela continuará a exigir justiça para sua família até levar seu caso ao mais alto tribunal na China, o Supremo Tribunal Popular.
