Especialista opina sobre novo código florestal, fala sobre “Veta Dilma” e discute supostos desmatamentos com a aprovação da nova lei
O novo Código Florestal aguarda a sanção ou veto da presitente Dilma Rousseff. Em entrevista ao Epoch Times, Maria José Brito Zakia conta o contexto das discussões, opina sobre os pontos positivos e negativos do texto aprovado, fala sobre a campanha “Veta Dilma” e discute sobre os supostos desmatamentos com a aprovação da nova lei.
Maria José Brito Zakia, é atualmente consultora sócio ambiental. Engenheira Florestal, formou-se da graduação até o doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisadora do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) e da Sociedade Brasileira de Silvicultura. Também foi professora de Pós-Graduação na USP em Recursos Florestais até 2006.
Zakia, que tem acompanhado a discussão do novo código florestal desde o início, disse que o texto aprovado não será “o dos sonhos” de nenhum dos segmentos envolvidos. Segundo ela, o novo código florestal trouxe um ponto positivo: as discussões alcançaram um público amplo e teve envolvimento de diferentes segmentos da sociedade.
“Não é de se estranhar que um texto com tantos agentes e interesses envolvidos desperte preocupações e em alguns casos paixões”, disse.
O contexto de discussão do novo código florestal, para ela, alia um “tema suficientemente apaixonante e uma discordância na base de apoio ao governo. Pronto! Está feita a confusão” disse a especialista em tom descontraído.
Em sua opinião, o relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG) teve preocupações em “tornar alguns artigos mais exequíveis”. Como exemplo Zakia citou uma das questões polêmicas, a das áreas úmidas.
“Não tenho dúvidas que a redação do Senado era conceitualmente perfeita, pois colocava sobre proteção todas as áreas úmidas. Mas também reconheço que não é fácil determinar o que são e onde estão todos os tipos de áreas úmidas. O que conceitualmente seria um avanço em termos práticos traria mais dificuldades” afirmou.
Zakia concordou com a decisão da Câmara dos Deputados não aplicar o código florestal em áreas urbanas, por entender que esse assunto é tratado em outros instrumentos legais. A especialista achou “lamentável” a rejeição dos critérios no pagamento por serviços ambientais.
Em relação à campanha “Veta Dilma”, Zakia acha coerente que segmentos da sociedade que não estão confortáveis com o novo texto se manifestem pelo Veto Total.
“Eu não concordo com o Veto Total, mas creio que poderá haver veto pontual” disse. E acrescentou, sabendo da possibilidade de criação de medidas provisórias (MPs) que “acho lamentável a edição de MP sobre um assunto que tramitou na Câmara e no Senado”. Ela considera que isto não faz bem à democracia e ao respeito à Constituição.
“Acho que alguns pontos poderiam retornar nos decretos que vão regulamentar a lei”, disse.
Sobre os supostos aumentos do desmatamento e sua relação com a nova lei, Zakia diz que “Há uma diminuição na área a ser recomposta [no texto], mas não um aumento na área que pode ser desmatada”, disse.
E acrescentou que não vê possibilidades de brechas no texto aprovado que possam aumentar desmatamentos.
“Com o Cadastro Ambiental Rural associada aos dados de ITR (Imposto Territorial Rural), de georreferenciamento das propriedades rurais, fica mais fácil o monitoramento da situação da cobertura florestal nas propriedades rurais. No projeto de lei do deputado Aldo Rebelo, havia mais obrigações para o Estado para que houvesse inventários e monitoramento da cobertura florestal. Infelizmente estes instrumentos sumiram ao longo das discussões”, disse Zakia.
Questionada sobre qual será a posição de Dilma, a especialista acredita que “mais do que o texto em si, o que está em jogo é uma disputa interna na base do governo” afirmou.
