A China deve criar uma nova lei penal para evitar que funcionários se esquivem de casos de suborno com a desculpa de estar “aceitando presentes de amigos”. O comitê executivo do legislativo-carimbo do regime realizará sessões para discutir a proposta na próxima semana, informou a mídia estatal chinesa.
O Comitê Permanente do Congresso Popular Nacional discutirá a nova legislação nas reuniões de 27 de outubro a 1º de novembro, informou a mídia China Daily na terça-feira (21).
A reportagem diz que muitos funcionários corruptos se defendem em casos de suborno dizendo que eles simplesmente receberam presentes, o que não é considerado um crime na lei atual. A proposta de lei visa a punir os funcionários do regime que aceitam presentes ou dinheiro que atinjam um montante considerável.
Dar presentes ou envelopes vermelhos contendo dinheiro para amigos e familiares é um costume tradicional na China durante feriados e datas importantes, como aniversários e casamentos. No entanto, isso também tem sido usado como forma de dar e receber suborno. Relógios de luxo, bolsas, cintos e outros apetrechos de marca, etc. são frequentemente utilizados como presentes para autoridades, diz a matéria.
Em comparação com a punição por aceitar suborno, a sentença por aceitar presentes seria mais leve. Analistas suspeitam que, ao se criar uma nova lei, isso possa dar oportunidade a funcionários corruptos que buscam penas mais leves por aceitar suborno.
Shu Shengxiang, um comentarista político chinês veterano, publicou um artigo de opinião no website da mídia estatal Xi’an Evening News, pedindo que uma definição clara entre presentes e subornos seja estabelecida na criação da nova lei.
“Se [os funcionários] simplesmente aceitam presentes, então eles não deveriam ser punidos. Se uma lei é criada para punir a ação, isso significa que os presentes aceitos são na verdade suborno disfarçado. Se é suborno, por que não punir [os funcionários] com a sentença de aceitar suborno. Isso não é contraditório?”, questionou Shu.
