Nova decisão do Supremo liberta apenas ex-diretor da Petrobrás

20/05/2014 21:17 Atualizado: 20/05/2014 21:17

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira (20) decisão tomada na véspera e autorizou a manutenção de 11 prisões da operação Lava-Jato, da Polícia Federal, entre as quais a do doleiro Alberto Youssef, suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Somente o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi autorizado a permanecer em liberdade.

Com a mudança, segue preso o doleiro Alberto Youssef, acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de lavagem que movimentou R$10 bilhões e teria ramificações em partidos como o PT, PP, PMDB e SDD.

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O ministro decidiu soltar todos os 12 presos da operação em despacho deste domingo à noite (18) por considerar que o juiz federal, Sérgio Moro, havia invadido a competência do Supremo ao manter a investigação após aparecerem nas interceptações deputados federais como André Vargas (ex-PT) e Luiz Argolô (SDD-BA). Como os deputados gozam de foro privilegiado, só o Supremo tem o poder de conduzir investigações criminais contra eles.

A nova decisão de Zavascki foi tomada após Moro advertir que havia risco de fuga para o exterior. Na segunda-feira (19), ao analisar um pedido de Paulo Roberto Costa, um dos 12 presos na operação da PF, o magistrado da corte superior determinou a suspensão de todas as ações penais e dos inquéritos relacionados ao caso, além de ordenar a remessa dos processos ao Supremo. No entanto, o ministro não listou em seu despacho o nome dos presos que deveriam ser libertados.

Diante da decisão, o juiz do Paraná tomou a iniciativa de indagar o ministro, por meio de ofício, sobre o alcance do despacho. No comunicado, Moro esclareceu que havia mandado soltar Paulo Roberto Costa, mas pediu informações adicionais sobre a situação dos demais presos.

Ao responder à Justiça Federal, na segunda-feira, Zavascki levou em consideração as ponderações do juiz federal sobre a possibilidade de fuga, e autorizou que 11 réus da operação Lava-Jato fossem mantidos presos. Com isso, somente Paulo Roberto Costa ficará em liberdade. Ele foi solto na segunda após o STF determinar sua soltura.