Negado o devido processo legal ao sobrinho de Chen Guangcheng

18/05/2012 03:00 Atualizado: 18/05/2012 03:00

Dissidente chinês Chen Guangcheng (centro) de mãos dadas com o embaixador dos EUA para a China, Gary Locke (direita), em 2 de maio de 2012, em Pequim, China. (Imprensa da embaixada dos EUA em Pequim via Getty Images)O destino do sobrinho do ativista chinês de direitos humanos Chen Guangcheng permanece incerto com a recentemente negação de sua escolha de representação legal pelos tribunais locais controlados pelo regime comunista chinês. Este é o último desenvolvimento de uma série de medidas do regime que visa minimizar a controvérsia em torno Chen Guangchen intimidando e agredindo sua família.

Chen Guangcheng é um cego ativista de direitos humanos que escapou da prisão domiciliar no mês passado e fugiu para uma embaixada norte-americana numa forma dramática que chamou a atenção do mundo para a situação dos direitos humanos na China.

Após sua fuga, agentes à paisana da polícia invadiram sua casa e espancaram seu irmão e esposa, de acordo com Bob Fu, fundador da associação ChinaAid, que tem contato com o ativista de direitos humanos. Numa invasão posterior, o sobrinho de Chen Guangcheng, Chen Kegui, tentou defender sua família contra danos adicionais e atacou os intrusos com uma faca.

Ele agora enfrenta acusações de “homicídio doloso” e os tribunais têm interferido com sua capacidade de escolher sua própria representação legal e parece que o regime chinês está tentando subverter os procedimentos judiciais. “A polícia de Yinan é suspeita de privar ilegalmente Chen de seu direito de defesa legal, e nós lamentamos isso profundamente”, afirmou o advogado de direitos humanos Si Weijang de acordo com a AFP. “Eles não apresentaram qualquer documento escrito e recusaram as demandas de (seu colega) Ding Xikui de encontrar Chen e ajudá-lo a escolher os advogados”, disse Si Weijiang.

Ding Xikui, um dos advogados da família de Chen, confirmou à Reuters que foram nomeados dois advogados de Yinan para Chen Kegui do centro de apoiado legal do governo. “Eles nos disseram: ‘De acordo com a lei chinesa, um suspeito de crime só pode ter dois advogados. Dois foram atribuídos a ele, você ambos (escolhidos por Chen Kegui) não podem ser advogados dele”, disse Ding conforme citado.

Outro dos advogados da família, Jiang Tianyong, disse à agência de notícias: “Chen Kegui não será capaz de obter uma defesa real, e o mundo exterior não será capaz de saber o andamento do caso. Desta forma, o destino de Chen Kegui dependerá totalmente das autoridades.”

Advogados da China, que assumem casos sensíveis, muitas vezes são submetidos à intimidação, assédio, ameaças, detenção, ou tiveram suas licenças revogadas pelo regime.

Chen Guangfu, o pai de Chen Kegui e irmão de Chen Guangcheng, recentemente descreveu como ele foi severamente espancado e maltratado por oficiais do Partido Comunista para fornecer informações de como Guangcheng escapou. “Eles me colocaram numa cadeira, prenderam meus pés com correntes de ferro e algemaram minhas mãos nas costas”, disse ele, segundo uma transcrição divulgada pela BBC. “Eles puxaram minhas mãos para cima com força. Então, me deu um tapa na cara.” “Eles primeiro me perguntaram se eu sabia do que se tratava. Eu disse: ‘Eu não sei.’ Então, eles bateram e golpearam meu rosto. Apenas de um lado, e não do outro. E pisaram nos meus pés com seus sapatos de couro”, acrescentou ele.