A internet chegou a um limite interessante, e quem está à frente vai decidir a direção que ela tomará. Não importa de que lado você está, esteja preparado para um espetáculo deslumbrante. A internet está prestes a mudar.
O Ato de Combate à Violação Online e Falsificações (COICA, nos EUA) é um bom lugar para começar. Se aprovado, poderá reprimir tudo, desde o Google até o YouTube.
O projeto destina-se a fechar os sites que se dedicam ou postam links de conteúdo pirata e foi aprovado pelo Comitê Judiciário do Senado norte-americano em 18 de novembro de 2010. A preocupação com o projeto de lei COICA é reduzir o impacto sobre a pirataria, ao invés de se preocupar com os danos colaterais que isso teria na web.
“Ao invés de apenas indicar arquivos que de fato infringem as leis de direitos autorais, a ‘opção central’ do projeto COICA é permitir ao governo incluir em sua lista negra sites fora do domínio nominal do sistema, um esquema imprudente que vai minar a infraestrutura global da internet e censurar o discurso online legítimo”, afirma uma análise da organização de direitos online, a Fundação Fronteira Eletrônica (EFF).
Paralelamente, a Comissão Federal de Comunicações (FCC dos EUA) está desenvolvendo leis para a até então livre fronteira da internet. Eles estabeleceram as primeiras regras em 21 de dezembro de 2010. Segundo um relatório da FCC, os regulamentos iriam “preservar a internet como uma rede aberta que permite a escolha do consumidor, liberdade de expressão, controle do usuário, competição, e a liberdade para inovar.”
Entretanto, outros veem as novas leis da FCC de forma diferente. Sob esses regulamentos, “Aqueles que procuram inovar e inventar novos usos para as tecnologias digitais enfrentam a perspectiva de serem bloqueados, enganados, ou intimidados pelos transportadores que controlam os canais”, disse Andrew Jay Schwartzman, vice-presidente sênior do Media Access Project, numa declaração.
Em meio a tudo isso, no entanto, há outros atores que poderiam nivelar o campo de atuação.
Talvez a mudança mais importante que esteja acontecendo seja o surgimento dos recursos de antirastreamento. O Mozilla anunciou planos para adicionar um recurso antirastreamento no seu navegador Firefox 4.1 em 24 de janeiro. No mesmo dia, o Google anunciou um recurso antirastreamento para seu navegador, o Chrome.
Os novos recursos vão permitir que as pessoas escondam sua atividade na internet enquanto navegam na web. Isso bloqueará a maioria do rastreamento de terceiros. “Frequentemente entrelaçado com a questão da segmentação comportamental, o rastreamento online se refere ao mecanismo difícil de evitar através do qual a maioria ou toda nossa leitura e outras atividades na web são registrados por terceiros sem nosso conhecimento ou permissão”, afirma um relatório da EFF.
Para proteger esta iniciativa, em 11 de fevereiro, o congressista norte-americano Jackie Speier propôs um projeto de lei que exigiria que empresas de monitoramento online permitam qualquer um optar por não ser rastreado. O Rep. Bobby Rush introduziu uma lei similar em 10 de fevereiro que exigiria também oferecer opções permitindo ou não o rastreamento.
Há também um esforço gigantesco pelas redes 4G de internet sem fio. O Presidente Barack Obama planeja expandir a cobertura 4G para 98% dos norte-americanos. “Ao estimular o investimento privado e a inovação, e reduzir o déficit em 9,6 bilhões de dólares, esta iniciativa ajudará os Estados Unidos a ganhar o futuro e competir na economia do século 21”, afirma um comunicado de imprensa da Casa Branca.
Ter acesso a redes 4G sem fio poderia significar mais pontos de acesso Wi-Fi, o que tem seus próprios benefícios, o seu endereço IP se torna o do ponto de aceso. No entanto, os usuários ainda correm o risco de que seus dados sejam interceptados.
O “Interruptor que desliga a internet” também está desativado, por enquanto. A Lei de Segurança Cibernética e Liberdade na Internet nos EUA permite que o presidente desligue “qualquer ou todas as instalações ou estações de comunicação” por um máximo de seis meses em caso de guerra ou outra condição que necessite, de acordo com seu texto.
O projeto foi revisto, dado os últimos incidentes no Egito, que fizeram com que o governo desligasse a internet no país. Agora, está proibido um “Interruptor que desligue a internet”.
O texto agora afirma, “nem o presidente, nem o diretor do Centro Nacional de Cibersegurança e Comunicações ou qualquer funcionário ou empregado do governo dos Estados Unidos terá autoridade para desligar a internet.”
