Contando com um crescimento estável e sua grande economia, a Indonésia deixa de fora os investidores estrangeiros
O Grupo DBS Holdings baseado em Cingapura anunciou em abril que pagaria 7,2 bilhões de dólares para assumir o Banco Danamon, o sexto maior banco da Indonésia. Apenas três semanas mais tarde, o Banco da Indonésia, o banco central do país, anunciou que emitiria novas regras que limitariam a propriedade internacional de bancos locais, colocando a aquisição do Danamon em espera, até depois das novas regras de propriedade serem promulgadas e Cingapura concordar em acordos recíprocos para credores operarem em dois países.
Ninguém sabe ao certo quando isso acontecerá. Isso tem consternado pelo menos três outros bancos estrangeiros que tinham planos de adquirir instituições indonésias.
As regras são as últimas manifestações do preocupante nacionalismo econômico em crescimento na Indonésia e a antipatia pelo investimento multinacional. Apesar do crescimento econômico invejável do país na última década, o governo está considerando um conjunto de medidas para assegurar sua posição no monopólio de recursos de empresas estatais que poderia muito bem acabar prejudicando seu crescimento e posição global.
Isso tem incomodado a agência internacional de avaliação Standard & Poors, que no final de abril negou atualizar a dívida soberana da Indonésia acima de BB+, um degrau abaixo do grau de investimento, pois o plano do país para atrair investimentos está em risco de derrapagens políticas.
Políticas protecionistas
Quais são essas derrapagens políticas? No final de abril, por exemplo, o governo anunciou que uma empresa pública associada, a Indonesian Ports Corporation, assumiria o trabalho monumental de construir um novo porto de 1,9 bilhões de dólares em Tanjung Priok no Norte de Jacarta. É sem dúvida o maior projeto de infraestrutura na história da Indonésia e um dos maiores projetos de portos no mundo.
O governo já havia cancelado propostas internacionais para o terminal, ultrajando consórcios público-privados que tinham dedicado fundos consideráveis para preparar propostas apenas para vê-los jogados fora.
Essas predileções protecionistas, construídas sobre o crescimento constante do país de mais de 6% e seu desempenho estelar durante a crise global de crédito de 2007, têm incentivado o governo e, particularmente a Câmara Indonésia do Comércio (Kadin), a continuar a restringir a entrada internacional.
A Indonésia está em grande parte sozinha numa região que tem visto a globalização e o Investimento Estrangeiro Direto (IDE) como o caminho para a prosperidade. No entanto, Jacarta está ciente de que preside a maior economia do Sudeste Asiático. O consumo interno isolou-a da crise financeira global. É também o maior exportador mundial de óleo de palma e gás natural e o segundo maior exportador de carvão. Os investidores estrangeiros continuam insistindo num caminho cauteloso por causa de seu desejo de penetrar na economia doméstica de 1,1 trilhões de dólares e seu potencial de exportação.
Novas restrições comerciais se aplicarão às exportações de 14 metais, incluindo minério de ferro, manganês, ouro, prata e cobre. As exportações serão limitadas às exportações refinadas apenas, forçando mais valor acrescentado na produção interna da Indonésia. A exploração mineradora foi freada, consternando investidores internacionais, quando o presidente Susilo Bambang Yudhoyono, assinou uma nova lei em vigor no início de março forçando os investidores estrangeiros, possuidores de licenças de mineração e mineração especial a começarem a desinvestir suas operações em entidades indonésias dentro de um período de cinco anos.
A alienação deve começar durante o sexto ano de produção mineira. Sob os regulamentos existentes, no sexto ano, os investidores indonésios devem possuir pelo menos 20%, que deve ser aumentado para 30% no sétimo ano, 37% no oitavo, 44% no nono e 51% no final.
Além disso, em abril, o governo disse que pretende impor um imposto de 25% sobre as exportações de metais e de carvão este ano, saltando para 50% em 2013, enquanto planeja estimular o investimento doméstico e tomar uma fatia maior dos lucros de mineração.
A ambição do país em controlar as operações poderia finalmente repelir totalmente a propriedade de empresas como a gigante mineradora norte-americana Freeport-McMoRan, que opera o maior mina de cobre e ouro do mundo na Cordilheira Sudirman em Papua, antes de contratá-las de volta como prestadores de serviço.
A Freeport atualmente opera sob um contrato de 30 anos de trabalho que permite que a empresa possua 90,64% da mina, o governo da Indonésia possui os 9,36% restantes. A matriz da empresa, acreditando que tem um contrato rígido, já havia dito que qualquer alteração do contrato de trabalho implicaria um acordo mútuo entre a Freeport-McMoRan e o governo da Indonésia.
Possuindo recursos
Depois que as novas regras de desinvestimento foram anunciadas em fevereiro, a Freeport disse que seria afetada por elas. No entanto, fontes em Kadin dizem que se eles continuarem lá não haverá mais participação nos lucros nem mais direitos minerais em longo prazo. Embora a Freeport tenha manifestado confiança no acordo atual, ela tem razões para estar preocupada.
Diz se que Kadin tem um esquema para alterar o código de recurso na Constituição para que a matéria-prima não pertença ao “povo”, mas, em vez disso, as empresas estatais, como a empresa de energia nacional Pertamina.
Os oficiais da câmara sugerem que, devido à cláusula do Artigo 33 da Constituição e da maneira que Sukarno permitiu a exploração estrangeira de recursos, as empresas estrangeiras são capazes de reivindicar bilhões em ativos do minério ou do gás que podem extrair, usando isso para aumentar dinheiro de investidores como aparentes “donos” dos recursos da Indonésia.
Kadin quer que a Indonésia seja “proprietária” dos recursos e só tenha contratos de serviços com empresas estrangeiras. Ao fazer isso, oficiais da câmara esperam que as empresas estatais gerem centenas de bilhões de dólares em dinheiro de IPO. Agora que a Indonésia está rica e percebe seu potencial, dizem eles, pode ser a hora para completar a revolução de Sukarno de 1958, expulsar os estrangeiros, tirar suas concessões e passá-las todas para a Pertamina.
O governo parece perceber que as medidas protecionistas contra o setor da indústria de extração terá um efeito deletério, especialmente na exploração, em que a maioria da atividade de ponta é efetuada por multinacionais de alta tecnologia com a capacidade de ir onde domésticas não sabem para onde olhar. A exploração chegou a um limite virtual devido às regras de investimento mais rigorosas.
Mas o governo e Kadin supõem que eventualmente eles desenvolverão a habilidade para lidar com as consequências e que em qualquer caso a Indonésia receberá uma fatia maior de uma pequena-torta, e que a torta é sua. Estas medidas protecionistas vão além dos minerais.
Em outubro passado, num esforço para aumentar a capacidade de refino estagnado do país de óleo de palma, o governo introduziu uma nova estrutura fiscal de exportação com diferenças mais amplas entre o óleo bruto e refinado de palma, permitindo ao país, o maior produtor mundial de óleo de palma, vender mais barato produtos refinados e ganhar quota de mercado contra a Malásia, que tem procurado contramedidas e até agora não encontrou uma.
Entretanto, de acordo com a Rede de Conhecimento do Comércio do Sudeste da Ásia, a Indonésia tem usado uma série de estratagemas através de medidas não-tarifárias, incluindo expandir os requisitos de quarentena para a importação de produtos diversos e usar o padrão nacional da Indonésia em vez de normas internacionais para importações diversas.
De acordo com o Ministério da Indústria, existem 86 Normas Nacionais Indonésias (NNIs) obrigatórias, e 6 mil NNIs não-obrigatórias que devem ser cumpridas, embora a Organização Mundial do Comércio (OMC) tenha de aprovar a lista. A Indonésia tem sido um membro da OMC desde 1995.
De acordo com o Comitê de Segurança do Comércio da Indonésia, a Indonésia ficou em terceiro lugar após a Índia e a Turquia na lista de países que aplicaram barreiras comerciais protecionistas, com base em dados da OMC de 2010. Possivelmente fora de retaliação, os produtos indonésios enfrentam medidas antidumping e protecionistas implementadas por mais de 12 países, de acordo com o Ministério do Comércio. Está claro quais serão os próximos passos. Uma fonte descreve o processo de aperto como “filtragem”. Mas ele continuará.
John Berthelsen é o editor do Asia Sentinel, um jornal online que cobre notícias, comentários e análise política, negócios, economia e outros assuntos em toda a Ásia. Com a permissão do YaleGlobal Online. Copyright © 2012, Centro Yale para o Estudo da Globalização da Universidade de Yale.
