1.000 inspetores enviados para multar veículos nos sinais de trânsito
Uma cidade na província de Hunan embarcou num esquema incomum para arrecadar dinheiro: utilizar um grande número de “inspetores de saneamento”, muitos sem identificação ou uniforme, para fazer cumprir as leis de trânsito vigorosamente e, assim, tapar um buraco no orçamento. Coletores de multas ficam com 80% do que arrecadam.
Depois de ouvir sobre relatos de homens à paisana dando multas a motoristas em cruzamentos na cidade de Shaoyang, província de Hunan, uma investigação do Diário da Manhã de Xiaoxiang revelou que eles eram na verdade inspetores do saneamento ambiental da cidade e cobravam multas para a Secretaria da Fazenda local. Essa agência então dá em troca 80% aos inspetores.
Mas muitas multas são por crimes triviais, se é seriam consideradas infrações de trânsito.
Um homem de sobrenome Zhang dirigindo na área de Shaoyang parou num cruzamento, esperando pelo semáforo ficar verde, segundo um artigo do Diário da Manhã de Xiaoxiang. De repente, um homem bateu na janela do carro de Zhang e exigiu que ele pagasse 10 yuanes de multa por parar na faixa de pedestres. Várias pessoas então correram para cercar o carro. Porque estava com pressa, Zhang pagou.
Apesar de dirigir por cinco anos, disse Zhang, esta foi a primeira vez que ele encontrou um inspetor de saneamento ambiental multando motoristas e observou que o homem não vestia uniforme.
O programa é um dos muitos que surgiram em toda a China, que vão desde pesadas multas a proprietários de negócios por infracções arbitrárias até apropriação salários de professores, que os governos locais estão usando para escorar suas finanças.
Quando o Diário da Manhã de Xiaoxiang foi investigar, um homem à paisana e óculos escuros se aproximou de um carro temporariamente estacionado na rua que estava na faixa de pedestres e se preparou para multar o motorista. Quando o repórter se aproximou dele, ele tentou ir embora, mas o repórter viu seu cartão de identificação de trabalho em sua camisa, identificando-o como um “inspetor de saneamento ambiental da cidade” da secretaria local. O homem e outros que o acompanhavam não usavam uniformes.
Quando o repórter localizou a brigada de trânsito com jurisdição sobre a interseção, o responsável disse que estes inspetores da cidade não estão associados com a brigada. Quando perguntado se eles tinham autoridade para multar motoristas, a pessoa disse que o repórter devia ir à Secretaria de Aplicação da Lei e Administração Urbana ou à secretaria local.
A secretaria confirmou que as pessoas emitindo multas de trânsito eram de fato inspetores do saneamento ambiental.
Na Secretaria de Aplicação da Lei e Administração Urbana de Shaoyang, um funcionário disse ao repórter que a cidade havia contratado 1.000 de tais inspetores. Eles começaram a trabalhar em 1º de agosto e centenas foram enviados para cada distrito.
O funcionário também forneceu uma cópia do manual dos inspetores de aplicação da lei, que afirma que “todas as multas e taxas de estacionamento cobradas pelo inspetor devem ser entregues à Secretaria da Fazenda do distrito. A Secretaria da Fazenda então determinará a quantia de acordo com os recibos. 80% serão devolvidos como recompensa para o próprio inspetor.”
Um funcionário da seção jurídica da Secretaria de Aplicação da Lei e Administração Urbana informou ao repórter que a secretaria encarregou a aplicação das leis de trânsito aos inspetores do saneamento ambiental.
No entanto, um advogado baseado em Hunan disse ao Diário da Manhã de Xiaoxiang que estes inspetores não têm autoridade para fazer cumprir as leis. Eles não podem emitir multas, podem apenas tentar persuadir os cidadãos a não se envolverem em atividades ilegais. Além disso, as multas devem ser dadas à Fazenda do Estado e não serem apropriadas pela secretaria local. O advogado também confirmou que é ilegal retornar 80% das multas como salários para os inspetores.
