MP-SP pede prisão preventiva de ex-presidente Lula

10/03/2016 23:31 Atualizado: 10/03/2016 23:31

Um dia após apresentar denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher Marisa Letícia e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou com pedido de prisão preventiva do ex-presidente nesta quinta-feira (10). Além de Lula, os promotores também pedem a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro; Leó Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Bancoop; e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop, segundo matéria da Agência Brasil.

Caberá à juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, analisar se aceita o pedido e a denúncia feita ontem pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo. Ainda não há data certa para essa avaliação. Os promotores afirmam que o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro – através de ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica sobre o apartamento triplex em Guarujá (SP), com penas previstas de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. A acusação vale também para sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luiz Lula da Silva.

Quanto às provas contra o ex-presidente, Conserino afirmou estar de posse de “exaustivos argumentos” contra os acusados. No pedido encaminhado à 5ª Vara Criminal de São Paulo, consta que: “Duas dezenas de pessoas nos relataram que o tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, afirmou Cassio Conserino.

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Além das acusações, os promotores afirmaram que: “Valendo-se de sua rede político-partidária o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva sempre buscou manobras para evitar que a investigação criminal do Ministério Público avançasse”, referindo-se ao episódio da representação feita pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) contra o promotor Cássio Conserino no Conselho Nacional do Ministério Público, que teve como consequência a suspensão do depoimento que seria dado em fevereiro pelo ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia, à Justiça em São Paulo, e à declaração feita por Lula na sede do PT em São Paulo, logo depois de ter sido conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal, na 24ª fase da Operação Lava Jato.

“O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário”, diz o documento.