O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da CPTM, firmados em 2007 e 2008. De acordo com a denúncia as empresas dividiram entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.
“As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, diz a denúncia.
A acusação é resultado de investigação criminal feita a partir de documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da análise das licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.
Foram denunciados David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, quer era presidente da Comissão de Licitações da CPTM.
Todas as empresas e a CPTM foram procuradas, mas até a publicação da matéria apenas a Tejofran respondeu. Por meio de nota, a Tejofran informou que não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. “A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e fez todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos. Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, se coloca à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”.
