O Ministério Público de São Paulo cobra na Justiça o pagamento de R$ 354 milhões pelo Sindicato dos Metroviários como multa pela greve deflagrada pela entidade entre os dias 5 e 9 de junho. Além disso, a Promotoria cobrará de outro sindicato, o dos Motoristas e Cobradores de Ônibus, R$ 131,7 milhões por um movimento grevista em maio.
Ambas as ações civis foram ajuizadas nesta quinta-feira (10) pelo Ministério Público. Os dois valores pedidos pela Promotoria são muito mais elevados do que os fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho à época do julgamento das duas greves. Segundo o promotor Mauricio Ribeiro Lopes, responsável pelas ações, os patamares correspondem a um trigésimo de salário mínimo para cada uma das pessoas que teriam ficado impossibilitadas de andar de ônibus e metrô durante as duas paralisações.
Nos cálculos do Metrô, que é controlado pelo governo do Estado, um total de 7.177.932 passageiros não puderam circular por suas quatro linhas (há uma outra, a 4-Amarela, que é gerida pela iniciativa privada e que não foi atingida pela greve). Ribeiro Lopes argumentou na ação que, além dessa perda, “nos dias de greve houve interrupção de rodízio de autos na capital, acarretando além dos congestionamentos de centenas de quilômetros pela cidade, considerável desgaste emocional à população, aumento do nível de estresse” e piora da qualidade do ar atmosférico, dobrando o valor da penalidade.
Com isso, a multa indenizatória calculada por Ribeiro Lopes no caso dos metroviários chega a R$ 354.406.998,32. O promotor alega que o ressarcimento será pelo fato de a população ter tido “danos materiais e morais decorrentes da abusiva paralisação que trouxe o caos ao sistema de mobilidade urbana”.
O Ministério Público informou que a São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, calculou que 2.729.900 pessoas ficaram sem os ônibus municipais entre os dias 20 e 23 de maio (no dia 12, algumas linhas da zona sul também foram afetadas), enquanto a greve esteve ativa. Pela lógica da Promotoria, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores Rodoviários Urbanos de São Paulo (Sindmotoristas) terá que desembolsar R$ 131.744.974,00.
Ribeiro Lopes também levou em conta, como no caso do Metrô, os transtornos para os motoristas e o aumento da emissão de gases poluentes. A Promotoria também quer o bloqueio de todos os bens dos dois sindicatos. O dinheiro arrecadado com a aplicação das multas iria para o Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, mantido pela Secretaria Estadual da Justiça.
