A coligação no patents on seeds, composta por representantes da Espanha, da Alemanha e da França, oficializou em maio passado a oposição ao registro europeu EP 1812575 B1 do tomate da Monsanto resistente ao Botrytis.
Christoph Then, representante da organização, disse em uma entrevista por telefone que “é uma fraude e um abuso do direito de patentes” que a Monsanto declare que este tomate seja seu investimento. A mesma postura foi mantida por Maria Carrascosa da Rede de Sementes da Espanha.
O Botrytis cinerea é conhecido na horticultura como um fungo cinza que ataca muitas espécies de plantas, incluindo o tomate. As plantas geram seus próprios mecanismos de defesa e em resposta ao ataque do fungo existem sementes de tomate que já foram selecionadas ao longo do tempo como sendo resistentes, e esta resistência foi sendo transmitida através de genes.
De acordo com a organização no patents on seeds, a Monsanto aproveitou este recurso natural já existente em uma semente que estava no Banco Genético International em Gatersleben, Alemanha, e solicitou a sua própria patente em 2005 para comercializar um tomate resistente como sendo sua invenção. Desde o dia 28 de agosto de 2013 este registro está contido no Boletim Europeu de Patentes.
A coalizão composta por representantes de No Patents on Life, da Alemanha, Rede de Sementes da Espanha e Reseau Semences Paysannes, da França, oficializaram uma oposição a esta patente em 27 de maio de 2014.
Then explicou que se olharmos atentamente para o documento da patente, como por exemplo o número 3 da página 31 de registro da Monsanto, este afirma que “na realidade, o tomate foi produzido por melhoramento convencional”, e isso “não é patenteável”.
A patente da Monsanto indica no seu abstract que produziu um tomate Lycopernicon esculentum resistente ao Botrytis, graças a “um processo que compreende a transferência de uma planta doadora resistente ao fungo Botrytis cinerea, para uma planta de tomate receptora”, de um ácido nucleico que compreende um QTL (Quantitative Trait Locus) associado à resistência ao Botrytis “.
Ainda segundo a Monsanto, “este QTL é a parte da resistência ao Botrytis e é composta de numerosos fragmentos”. E acrescentou que este QTL foi reconhecido através de marcadores.
Christoph Then disse ao Epoch Times que “em essência, a Monsanto disse em seu pronunciamento que o tomate também poderia ter sido produzido pela transferência de DNA de cadeia simples (página 55 da patente). Contudo, de acordo com a descrição, pode-se notar que eles não sabem exatamente qual DNA é relevante e funcional para a resistência”. A sequência de DNA nomeada na patente “não é a funcional, mas apenas uma sequência utilizada para a seleção, ou seja, ‘somente um marcador de gene’. Não faz sentido transferir esse DNA por uma função que não se conhece exatamente.” (Documento do Boletim de Patentes)
Ou seja, em relação à resistência descrita pela Monsanto, Then ressaltou que esta não se refere a uma parte específica do DNA realmente, mas à combinação de várias partes denominadas “QTL” . Para entender isso, sugeriu ver Exemplo 2, da página 28 da patente.
Segundo a declaração de 30 de maio, a organização explicou que a “Monsanto produziu a patente habilmente redigida, de modo a criar a impressão de que a engenharia genética foi utilizada para produzir tomates e se exibir ‘inventiva'”.
No mencionado documento, Then destacou por sua vez que “devido ao fato de cruzamento de tomate não ser patenteável, a Monsanto reformulou deliberadamente a patente durante o período do exame para parecer que a engenharia genética estava envolvida. No entanto, uma leitura cuidadosa desta patente mostra que essa é simplesmente fraudulenta. Esses tomates não foram produzidos pela transferência de DNA isolado. O European Patent Office (Escritório Europeu de Patentes – EPO) devia ter notado isso. ”
“Esta patente mostra como é fácil para empresas como a Monsanto evitarem as proibições existentes sobre a lei de patentes”, acrescentou.
Then lembrou que “os processos essencialmente biológicos para a produção de plantas e animais” estão excluídos da patenteabilidade. Ele ainda esclareceu que é muito pouco provável que tais tomates da Monsanto possam ser geneticamente modificados dessa forma, porque a resistência ao Botrytis parece basear-se nos efeitos combinatórios de múltiplos genes dentro do genoma dos tomates. “As sequências de genes relevantes não são conhecidas em detalhes “, disse ele.
“Portanto”, acrescentou, “uma combinação de um gene desejado pode ser conseguida por cruzamento de genomas inteiros e não através da transferência de sequências de DNA isoladas individuais”.
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A biopirataria de sementes nativas
As ONGs destacaram o fato de que as sementes dos tomates originais usados pela Monsanto vieram de um banco genético internacional na Alemanha, “que se supõe que deva proteger as sementes para o bem comum no desenvolvimento de melhorias das plantas para garantir a segurança alimentar global”, acrescentando que o ato da Monsanto qualifica-se como “biopirataria”.
“Pegar sementes de bancos de genes internacionais para apresentação de patentes sobre recursos genéticos e seus traços nativos não é nada menos do que roubo, biopirataria e o abuso do direito de patentes”, disse François Meienberg, que trabalhou desde 1999 como coordenador da campanha da Declaração de Berna, em um enfoque sobre os Direitos de Propriedade Intelectual e Agricultura, de acordo com a organização Não às Patentes de Sementes.
Uma das questões éticas de patentear produtos nativos é que eles têm uma longa história de seleção e melhoramento que não é reconhecida por lei. Eles são simplesmente naturais, definidos e são habilmente utilizados por empresas de biotecnologia, como a Monsanto, em vários países, aproveitando-se dos bancos de sementes.
O melão da Índia é agora Monsanto
Em 2011 a Monsanto usou uma semente de melão da Índia que está no Banco International de Sementes como PI 313970, resistente a um vírus que estava afetando a agricultura na América do Norte, Europa e Norte de África. Ela simplesmente transferiu essa resistência a outro melão e patenteou como sendo sua invenção, de acordo com uma análise de patentes europeias para plantas e animais.
A empresa holandesa DeRuiter usou as sementes de melão PI 313970, um tipo de melão não-doce da Índia, e esta empresa foi comprada pela Monsanto em 2008. “A patente foi contestada por muitas organizações, em 2012”, afirmou Não às patentes de sementes.
O óleo de girassol na Espanha
Outro caso mencionado é o do European Patent Office (EPO), que concedeu uma patente, em 2011, ao Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha sobre os girassóis convencionais. Esta foi contestada, mas o EPO decidiu que, se os métodos não poderiam ser patenteados em si, os produtos deles derivados poderiam, apesar de serem comuns, como margarina, doces etc.
Epoch Times
