Monopólio dos lucros está por trás dos preços do petróleo na China, diz economista

18/06/2012 03:00 Atualizado: 18/06/2012 03:00

Um carro abastece num posto de gasolina na província de Anhui, China, em 10 de maio. (STR/AFP/Getty Images)Depois da redução recente nos preços do petróleo na China não se aproximar da forte queda dos preços mundiais do petróleo, Larry Lang, um economista de Hong Kong, respondeu com um artigo buscando expor as razões. Ele argumenta que os mercados chineses de petróleo bruto são monopolizados por duas grandes empresas estatais que têm permissão para colher enormes lucros, ou alugar, devido a seu controle quase absoluto sobre os preços do petróleo na China.

À meia-noite de 9 de junho, os preços da gasolina e do petróleo bruto na China baixaram em 530 e 510 yuanes (83 e 80 dólares), respectivamente. Esta foi a maior queda nos preços de petróleo que a China experimentou nos últimos três anos.

No entanto, a queda dos preços foi muito menor do que os analistas estimaram. Se a queda estivesse no mesmo nível dos 9% observados nos três pontos de referência primários do petróleo, de fato, os preços do petróleo chinês deveriam ter reduzido em 750-800 yuanes (118-126 dólares).

Os preços chineses do petróleo ajustados ainda eram superiores aos preços do petróleo dos EUA. Por exemplo, o preço do petróleo para a gasolina chinesa 93 RON (uma classificação do nível de octanagem) foi reduzida em 0,43 centavos de yuan para 7,64 yuanes por litro. No entanto, os preços da gasolina nos EUA agora são de 3,54 dólares por galão, o equivalente a 5,96 yuanes por litro.

As estatísticas mostram que a renda de um cidadão chinês médio é cerca de um décimo da renda de um norte-americano médio. Lang atribuiu estas diferenças de impostos definindo quatro argumentos.

Em primeiro lugar, ele diz que metade do preço do petróleo na China é devido a impostos ou aluguéis. Se os impostos não forem incluídos, a gasolina chinesa seria mais barata que a dos EUA em um yuan por litro. No entanto, o excesso de impostos na China resultam em preços mais altos do petróleo em comparação com os preços norte-americanos por uma margem de um yuan.

Em segundo lugar, os preços de varejo do petróleo da China não são baseados simplesmente nos preços internacionais do petróleo, mas sim numa consideração de “lucros apropriados” feita por duas empresas estatais: a Corporação Nacional de Petróleo da China (CNPC) e a Corporação Química de Petróleo da China (Sinopec). Os “lucros apropriados” são controlados pela Comissão de Desenvolvimento e Reforma Nacional (CNDR) do regime chinês.

Em terceiro lugar, as duas empresas detém os direitos exclusivos de importação de petróleo bruto para a China, então, refinarias de petróleo privadas não conseguem importar seu próprio petróleo. Elas não têm escolha a não ser viver com os preços controlados pelas duas empresas. Uma vez que as corporações são o único fornecimento de petróleo bruto para as refinarias privadas, elas não podem competir com as empresas vendendo seus produtos petrolíferos refinados a preços mais baratos, não importa o quão eficiente seus processos de refinaria possam ser. Caso contrário, as empresas simplesmente se recusam a vender petróleo para elas, disse Lang.

Em quarto lugar, as duas corporações não apenas monopolizam o mercado atacadista de produtos petrolíferos, mas também possuem a maioria dos postos de combustíveis varejistas da China. E não importa o quão eficiente os postos de gasolina privados possam ser, eles não se atrevem a baixar seus preços com medo de que as empresas possam cortar o fornecimento de petróleo a qualquer momento.

Um oficial da CNDR admitiu uma vez que a gasolina chinesa é taxada em cerca de 30%. Em comparação, a gasolina dos EUA só é tributada em cerca de 13%.

De acordo com um relatório de 2011 divulgado pela CNPC, a China se tornou o segundo maior importador e consumidor de petróleo depois dos Estados Unidos.

Segundo o relatório, em 2011 a China consumiu 490 milhões de toneladas de petróleo, 3,5% a mais do que no ano anterior. Desse total, 204 milhões de toneladas foram produzidas internamente, um aumento de 0,3% desde 2010; 254 milhões de toneladas de petróleo bruto foram importadas, que foi um aumento de 6%; e 40,6 milhões de toneladas de óleo refinado foram importados, um aumento de 10,1%. A dependência do petróleo estrangeiro aumentou 1,7%, atingindo 56,5%.