O Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta sexta-feira que novos critérios serão utilizados para lidar com o desmatamento. Municípios da Amazônia Legal serão incluídos na relação prioritária de desmatamento quando apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos.
Antes do lançamento da Portaria nº 322 do Ministério de Meio Ambiente, que determinou a mudança de critério, as áreas desmatadas só seriam inclusas na lista de prioridades quando as taxas de deflorestação aumentassem em três dos últimos cinco anos, informou o ministério.
O objetivo das alterações propostas é acompanhar o desmatamento com dados mais atualizados. “Com isso, serão incluídos na lista os municípios onde, realmente, ocorre um desmatamento mais ativo”, disse a gerente de projetos, Juliana Simões, do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD) ao MMA.
Impactos do desmatamento
O desmatamento da Amazônia tem aumentado constantemente por várias razões, muitas das quais dependem das decisões governamentais, aponta estudo científico publicado na revista Acta Amazônica em 2006. O autor do estudo, Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), alerta que o desmatamento tem impactos negativos diretos em serviços ambientais.
“Estes serviços incluem a manutenção da biodiversidade, da ciclagem de água e dos estoques de carbono que evitam o agravamento do efeito estufa”, afirma Philip no estudo.
Com o desmatamento, usos sustentáveis de produtos madeireiros e não-madeireiros – como coleta de resinas, frutos, produção de mel e mercadorias tradicionais – são perdidos. O desmatamento também implica em perda da biodiversidade, de grande número de espécies, podendo causar extinção de fauna e flora, ainda em grande parte desconhecidos, indica o estudo.
A presença da floresta Amazônica influencia na ciclagem das águas em outras regiões, tais como chuvas no centro-sul do Brasil. O desmatamento prejudica as chuvas que abastecem reservatórios hidrelétricos em grande parte do país, o que provocou falta de energia elétrica em 2001 na porção não-amazônica, exemplificou o estudo.
O estoque de carbono também é afetado, uma vez que áreas desmatadas emitem em forma de gases de efeito estuda o carbono que antes estava estocado na floresta.
“O valor em potencial de não desmatar cada hectare [de floresta] é pelo menos duas ordens de magnitude maior que o valor que pode ser ganho vendendo mercadorias tradicionais como madeira e carne bovina”, confirma Philip no estudo.
Controle do desmatamento
O autor aponta que o controle do desmatamento pode ser realizado por ações governamentais. “A ação de governo realmente pode frear, ou mesmo parar, o desmatamento”, afirma Philip.
E acrescenta “Existe uma forte tendência de as pessoas verem a Amazônia em termos fatalistas, incluindo tanto o desmatamento como as consequências da mudança climática. Mas estas mudanças dependem de decisões humanas”, conclui.
