Ministério do Meio Ambiente publica nota em resposta a crítica de blog

Blog explica críticas à resolução 457 do CONAMA

Nesta quinta-feira (27), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma nota de esclarecimento em seu website em resposta à matéria publicada pelo Blog Reflexões Ambientais de Dener Giovanini.

A matéria de Dener, intitulada “O CONAMA e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tornam-se, oficialmente, os maiores inimigos da fauna silvestre brasileira” foi divulgada nesta quarta-feira (26/06) criticando a resolução normativa n° 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente  (CONAMA) publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia.

O MMA explica que a resolução foi discutida pelo colegiado por três anos e que visa a que animais apreendidos em fiscalização que não possam ser reintroduzidos na natureza imediatamente, nem levados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e, na falta de guardadores provisórios cadastrados disponíveis para guardá-los, permaneçam com os infratores até que surja condição de serem devolvidos, segundo a nota do MMA.

A nota também informa que a resolução 457 prevê casos de exceção do infrator permanecer com o animal. “Entre eles estão os ameaçados de extinção, os potenciais invasores de ecossistemas e os que têm tamanho e comportamento incompatíveis com o espaço disponibilizado pelo interessado”, informou a nota.

O MMA ainda alegou na nota que apesar da ministra do Meio Ambiente ser a presidente do CONAMA, a aprovação de resoluções necessita da votação de todos os integrantes. “Das 90 entidades presentes na votação da Resolução nº 457, apenas uma foi contrária”, finalizou a nota.

Dener Giovanini explica em seu blog que a resolução incentivará o tráfico de animais silvestres em todo o país pois, a partir de agora, quem possui animais silvestres pode ficar com eles mediante a concessão do Termo de Depósito de Animais Silvestres (TDAS) ou Termo de Guarda de Animais Silvestres (TGAS). “Não existem mais no Brasil espaços para destinar animais apreendidos. Isso é fato. Os Centros de Triagem (CETAS) do IBAMA, bem como zoológicos e demais centros, estão lotados de animais. Ou seja, a concessão desse documento será a regra e não a exceção”, afirmou Dener.

Além disso, ele diz que a resolução pode ser pedida por qualquer brasileiro, segundo o parágrafo 6 da resolução. “Não estamos falando aqui apenas de um único órgão ambiental, e sim de quase seis mil municípios brasileiros, 26 estados e mais o Distrito Federal. Imaginem o que irá ocorrer nos rincões desse país”, afirmou.

Dener também compara o fato do animal permanecer com o infrator como um assaltante permanecer com o carro que roubou. “Numa visão objetiva: se fosse um carro roubado, ao invés de um animal, o DETRAN teria a opção de deixar o produto do roubo em posse do meliante, alegando que seus depósitos estão lotados. Ou melhor, o ladrão de carros poderia, seguindo a lógica da resolução, ficar com até 10 veículos oriundos do seu ato criminal”, afirmou Dener, referindo-se a que a nova resolução cita que até 10 animais podem ser registrados por “CPF”.

Além de Dener, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) se posicionou contra a resolução do CONAMA em nota pública à imprensa. A CFMV afirmou que a resolução “privilegiará ainda mais a ilegalidade, estimulando a impunidade e contrariando o conceito e a defesa de toda a classe para que haja mais rigor no combate ao tráfico de animais”, segundo a nota.

O graduando em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e técnico, Roberto Novaes, do blog “E esse tal Meio Ambiente?” também se posicionou contra a resolução, sugerindo outra solução.

“É bem óbvio que a saída para esse problema seria o fortalecimento das políticas ambientais através da estruturação e capacitação dos centros de triagem de animais silvestres (CETAS), enrijecimento das leis contra a biopirataria e uma intensificação das ações de fiscalização. Mas não, o que o governo está fazendo contra esse crescente crime ambiental é o oposto, ele está afrouxando a legislação”, afirmou Roberto em seu blog.

A Agência de Notícias de Direitos Animais (Anda) chamou a resolução de “grave retrocesso”. “Ativistas e políticos que atuam em defesa dos animais receberam com repulsa e indignação a publicação da Resolução, e pedem mobilização da sociedade para que esse grave equívoco seja revogado”, segundo o site da Anda.