O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, líder do partido de oposição Alianza Bravo Pueblo (ABP), foi preso após ter sido envolvido em uma suposta conspiração contra o presidente Nicolás Maduro, através da confissão de um militar detido que o incriminou “sob tortura”, segundo declarou no domingo (22) seu advogado, Omar Estacio, ao jornal venezuelano La Verdad.
Preso desde maio de 2014 por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), o tenente-coronel aposentado José Gustavo Pérez Arocha teria feito a confissão sob tortura, contou o advogado de Ledezma ao La Verdad, em uma declaração divulgada em sua edição de domingo. Arocha converteu-se na mais importante evidência usada pela promotoria contra Ledezma, após ter consentido, depois de mais de seis meses de prisão, em depor contra diversos dirigentes políticos.
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O documento de acusação foi assinado quando ele estava detido na sede da Sebin, em “La Tumba”, o que é o mesmo que dizer que estava sob tortura. Arocha relaciona Ledezma a um suposto plano de conspiração. Ele foi preso em maio de 2014, e as atas da acusação foram assinadas depois de seis meses de prisão. “Vamos defender que a confissão foi obtida por meio de tortura e que ‘o ato de acusação’ respectivo foi assinado por Arocha em novembro passado”, disse o advogado de Ledezma.
Estacio tem plena certeza de que o prefeito está longe de ter cometido os delitos que lhe são imputados, e cujas provas o presidente Maduro declarou serão mostradas nos próximos dias. Oficialmente acusado de conspiração e associação criminosa, Ledezma foi preso na quinta-feira (19).
Conspiração é um delito que está, de forma direta, relacionado com o ataque à forma republicana do país. Ledezma promoveu uma ação judicial contra o falecido Hugo Chávez, acusando-o justamente de conspiração. Estacio argumenta que essa ação já se tornou uma jurisprudência anterior do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
“A Suprema Corte disse que para que se configure o crime de conspiração o crime deve ter o objetivo de atentar contra a forma republicana da nação, por exemplo, para que ao invés de termos uma república democrática tenhamos uma monarquia. Antonio não foi acusado de pretender alterar a forma republicana, o que se lhe está imputando é outro crime”, analisa Estacio. “O prefeito poderia sair da prisão dentro de 45 dias ou, na pior das hipóteses, ser condenado a 28 anos de prisão, tempo máximo para os crimes de que está sendo acusado”, explicou seu advogado ao La Verdad.
Por ser uma autoridade democraticamente eleita, Ledezma teria a possibilidade de usufruir de imunidade ou outra espécie de vantagem. Consultado pelo La Verdad sobre esta possibilidade, seu advogado disse que vai falar sobre este assunto “em seu devido tempo”. “Por enquanto, vamos reunir provas de sua inocência e apelar desta medida,” adiantou Estacio.
Mesmo tendo reconhecido que Ledezma “está entre otimista e irritado, porque se sente vítima de arbitrariedade”, seu advogado negou que ele esteja “melancólico ou deprimido” em sua cela na prisão militar de Ramo Verde, perto de Caracas.
Visitado no sábado (21) pelos prefeitos opositores de Maduro das cidades de Sucre e Baruta, respectivamente Carlos Ocariz e Gerardo Blyde, Ledezma enviou um recado: “Eu só tenho apoiado meios constitucionais. Exorto a Unidad (aliança de partidos de oposição a Maduro) para que discutam sobre a renúncia do chefe de Estado ou outros meios constitucionais para antecipar o fim de seu mandato presidencial previsto para 2019”.
Os dois prefeitos concordaram em que viram seu colega “física, moral e espiritualmente forte e em boas condições”.
