A migração internacional está aumentando em volume e complexidade. Atualmente, muitos países converteram-se em países de trânsito e de destino para os trabalhadores migrantes. Há vinte anos, predominava a migração Sul-Norte, mas atualmente as migrações Sul-Sul e Sul-Norte representam em ambos os casos cerca de 30% dos migrantes de todo o mundo.
Esta é uma das principais constatações de um documento que está sendo discutido em uma reunião técnica tripartite promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, até a próxima sexta-feira (8).
A reunião conta com a participação de 12 representantes governamentais, 12 participantes do Grupo de Empregadores e 12 participantes designados pelo Grupo de Trabalhadores do Conselho de Administração.
De acordo com o documento em discussão na reunião, a migração está vinculada, direta ou indiretamente, com o mundo do trabalho e com as oportunidades de emprego decente.
A OIT estima que hoje em dia mais de 50% dos 214 milhões de migrantes internacionais são economicamente ativos: os trabalhadores migrantes e suas famílias representam mais de 90% deste total. Praticamente a metade dos migrantes internacionais são mulheres, que migram cada vez mais para trabalhar por contra própria, e uma oitava parte são jovens entre 15 e 24 anos de idade.
A recessão mundial de 2008-2009 aumentou drasticamente o desemprego e reduziu a migração laboral internacional, sobretudo nos países que anteriormente atraíam um número importante de migrantes – entre eles Irlanda, Espanha e Estados Unidos. Os governos começaram a adotar regras mais restritas de entrada para os trabalhadores migrantes temporários.
Quando a migração laboral começou a aumentar em 2010, muitos programas para trabalhadores temporários que aplicavam cotas reduziram-nas em 2012-2013, o que corroborou a previsão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que a recuperação econômica aumentaria as correntes migratórias laborais internacionais.
A maioria das pessoas migra em busca de salários mais elevados, empregos decentes e melhores oportunidades. Muitos migrantes abandonam zonas rurais nas quais a renda é baixa – devido à degradação do solo, escassez de água e falta de infraestrutura – e estas condições tornam insustentáveis os meios de vida tradicionais.
Segundo a agência da ONU, o desenvolvimento sustentável deveria incorporar o conceito de trabalho decente para harmonizar as qualificações dos trabalhadores em todos os níveis, proporcionando melhores salários e proteção social.
A OIT recomenda o estabelecimento de uma separação funcional entre o direito do trabalho e regras de imigração, estimulando que os governos permitam que os trabalhadores migrantes em situação irregular possam ser representados de forma anônima pelos sindicatos perante os tribunais trabalhistas.
Esta matéria foi originalmente publicada pela ONU Brasil
