Ao contrário de Cristina Kirchner, Dilma sempre foi muito precavida em relação aos projetos de censura de mídia. Até agora. Depois da resolução totalitária do PT, ela parece ter perdido todo e qualquer pudor e já age exatamente igual a Cristina neste tipo de proposição. Vamos comentar a matéria da Folha de S. Paulo:
“O governo federal quer discutir a regulação econômica da mídia a partir do segundo semestre do ano que vem, mas não irá apresentar um projeto pronto para enviar ao Congresso.”
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Segundo a presidente Dilma Rousseff, apesar da pressão do PT neste sentido, o ideal é que haja “uma ampla discussão” com a sociedade. Para ela, deve haver consultas públicas, inclusive por meio da internet, e reuniões setoriais com os grupos interessados.
Claro que não vai ser via Congresso!
O truque já havia sido mencionado em um texto que fiz em março de 2013.
Quem já leu “La Cocina de La Ley”, de Nestor Burro e Diego Jaimes (ambos apoiadores de Kirchner), sabe como funciona.
Aqui está o passo a passo:
– Colocar os coletivos não-eleitos (já combinados com o governo) para simular “discussão”
– Apresentar um projeto dizendo que ele veio “da participação popular”
– Em seguida, o governo aparece e diz que apenas representa “o clamor do povo”
Foi exatamente isso que fizeram para o Marco Civil da Internet. Só que agora vocês já conhecem o truque, certo?
Ela voltou a negar qualquer ideia de regulação de conteúdo, conforme já havia dito em ocasiões anteriores, em conversa nesta quinta (6) com jornalistas. “A liberdade de expressão é uma grande conquista.”
Mas, pela primeira vez, avançou no que considera regulação econômica da mídia. “Oligopólio e monopólio”, afirmou a presidente. “Por que qualquer setor tem regulações e a mídia não pode ter?”, afirmou, citando a regulação draconiana existente no Reino Unido.
Esse truque já não serve mais, pois regulação econômica é regulação de conteúdo, conforme já demonstrei aqui.
“Do meu ponto de vista, uma das mais duras que tem. Não quero para nós uma regulação tal qual a inglesa ou a americana”, disse, citando o escândalo do “News of the World”, tabloide britânico que fechou após profissionais seus serem envolvidos em casos de grampos ilegais.
Após o escândalo, em 2011, o país aprovou uma lei dando mais poderes para o órgão de regulação já existente – incluindo pesadas multas caso sejam comprovadas condutas ilícitas dos meios de comunicação. A lei, que passa a valer em 2015, é criticada por setores da mídia que consideram que ela levará à autocensura da imprensa.
Questionada se isso incluiria a chamada propriedade cruzada, quando um grupo econômico possui rádios, TVs e jornais, por exemplo, ela disse: “Não só a propriedade cruzada. Tem inclusive um desafio, que é saber como fica a questão na área das mídias eletrônicas. O que é livre mercado total? Tenderá a ser a rede social, eu acho.”
Dilma, por gentileza, utilize rotinas novas, pois as suas já estão manjadas.
O truque de associação com o Reino Unido já foi refutado por mim.
A questão de “saber como fica a questão na área das mídias eletrônicas”, vai depender da necessidade do partido em censurar a opinião divergente. É por isso que ela deixou a questão em aberto. Como eu digo, boba ela não é.
O tema é caro à esquerda brasileira, e ao PT em particular. O partido historicamente defende regulamentar inclusive conteúdo. “Isso eu repudio”, afirmou Dilma.
Não repudia, pois regulação econômica é regulação de conteúdo.
Em sua resolução desta semana, a Executiva Nacional defendeu o encaminhamento de uma “Lei de Mídia Democrática” – e o partido sempre defendeu o fim de propriedade cruzada, mirando especialmente no Grupo Globo, o maior do país.
“Eu acho que tudo o que é concessão” entraria no escopo da regulação, afirmou Dilma.
No Brasil, rádios e TVs são concessões públicas. Mas ela negou o direcionamento à Globo, considerando que ela não é “a Rede Globo dos anos 70″: “Isso é uma visão velha da questão da regulação da mídia. A gente está demonizando uma rede de televisão, quando as regras têm de valer para todo mundo”.
Ué, já vão “encaminhar o projeto”? E a ideia de usar os coletivos não-eleitos por alguns meses para fingir que “o projeto veio de discussão da sociedade”??
Às vezes o PT também se atrapalha…
Em relação à “fim de propriedade cruzada”, que seria a “quebra de monopólio” (mas não é), uma pergunta: como ficam os oligopólios das construtoras que financiam o PT? É claro que não existem oligopólios na mídia. Mas o truque é exatamente fingir que existe.
Ela comparou a necessidade de discussão com o debate em torno do Marco Civil da Internet, cuja aprovação é considerada um sucesso político pelo governo.
E, conforme eu já havia dito, o truque é o mesmo usado no Marco Civil da Internet. E, de novo, ressalto: agora vocês já sabem exatamente como funciona o truque. É hora de pressionarmos o Congresso para não cair nesse tipo de armação.
Assim, segue aqui o que deveríamos dizer à Dona Dilma:
“Dona Dilma, vá trabalhar! Essa é a mensagem. A economia está um desastre. O crescimento vergonhoso. Os índices de pobreza tem aumentado. Os investimentos estão sumindo. Então, vá trabalhar! Os escândalos de corrupção vão ser investigados. Enquanto isso, vá trabalhar! Nós já sabemos que censura de mídia só serve para abafar corrupção e esconder indicadores econômicos ruins. Independentemente do truque utilizado, como por exemplo ‘regulação econômica de meios de comunicação’, sabemos que o objetivo é um só: censurar a mídia, para esconder corrupção e indicadores ruins. A senhora ganha salário (e uma série de mordomias, que não são poucas) não é para esconder indicadores e abafar corrupção amordaçando a mídia, mas para o contrário: entregar resultados. Coisa que o que o governo não está fazendo. Assim, vamos nos posicionar contra qualquer truque de censura de mídia, especialmente por querermos ver você tentar trabalhar de verdade. Não que acreditemos que isso vá ocorrer. Mas a mensagem ainda continua: vá trabalhar!”
Luciano Henrique Ayan é um fã da aplicação do método científico para resolução de problemas corporativos, e especialista em ceticismo empresarial, aplicando isso agora para a religião política
