Ha dois anos, Julio Manzini batizou sua cafeteria de McDonald’s, nome da famosa rede dos EUA, que ele nunca imaginou que pudesse lhe trazer problemas. No entanto, recentemente ele decidiu mudar o nome, de acordo com um relatório da Reuters.
“Eu não conheço a qualidade do McDonald’s. Mas o nome é impactante como Shakira”, disse Julio em seu restaurante “McDonald’s Camagüeyana” – que fica na cidade de Camaguey, a 500 quilômetros a leste de Havana.
Neste mês, ele tirou o nome “McDonalds” e seus famosos arcos dourados de sua cadeia, feitos à mão, como medida de precaução, após a empresa norte-americana ter enviado um advogado a seu restaurante.
O lugar é agora chamado de “Cafeteria Camagüey”.
O falso McDonald’s ilustra uma possível batalha entre os EUA e Cuba por marcas e direitos de propriedade intelectual, na medida em que a economia de Cuba se abre ao setor privado e a novos vínculos com Washington.
“Estou muito assustado. Eu não chego a vender mil pesos cubanos (R$154,00) por dia aqui “, disse Manzini.
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Os dois países restauraram relações diplomáticas este ano, depois de meio século de hostilidades e agora estão tentando fortalecer os laços. Marcas registradas e propriedade intelectual são assuntos incluídos nos temas discutidos na mesa de negociação, de acordo com ambos governos.
Os dois países têm queixas. Os Estados Unidos recusou-se a oferecer para as empresas cubanas a mesma proteção que gozam as empresas de qualquer outro país, forçando as empresas na ilha a entrarem em batalhas judiciais para protegerem marcas líderes como rum Havana Club e charutos Cohiba 002E.
Cuba protege marcas que são registradas pelas autoridades, mas tolera a venda de música, filmes e software sem licença. A televisão estatal transmite rotineiramente filmes e séries americanas pirateadas.
Manzini disse que nunca imaginou que tivesse que lidar com o Escritório Cubano de Propriedade Industrial (OCPI),já que o nome McDonald’s estava disponível. A empresa americana tem marcas registradas em Cuba desde 1985.
Desde 1966, cerca de 1.500 empresas norte-americanas têm quase 6.000 marcas registradas em Cuba, incluindo renovações, de acordo com a SAEGIS, o banco de dados de marcas da Thomson Reuters. Dentre elas estão: Coca-Cola, Pepsi, Levi’s, Nike, Starbucks Coffee, Pfizer, Intel, Burger King, KFC e Goodyear.
O McDonald’s precisou contatar o OCPI para conter Manzini e outros empresários da ilha. Na cidade de Santa Clara, localizada na região central de Cuba, há uma cafeteria chamada “McDunald”, que também usa os famosos arcos dourados.
“Estamos empenhados em proteger vigorosamente nossa propriedade intelectual”, disse um porta-voz do McDonald’s.
Explosão de interesse
Mais empresas têm registrado suas marcas na ilha – incluindo Twitter, Uber e Segway -, desde que os Estados Unidos e Cuba anunciaram um degelo em suas relações, em dezembro do ano passado.
“Houve uma explosão de interesse por parte das companhias dos EUA”, disse Jaime Ângeles, advogado do escritório dominicano Ângeles e Lugo Lovatón, especializado em advocacia de propriedade intelectual.
De acordo com dados da SAEGIS, foram solicidados registros de 192 marcas estadounidenses em Cuba, somente nos primeiros quatro meses de 2015. Em todo o ano de 2014, apenas 78 empresas fizeram a solicitação.
Gustavo Fuentes Ledo, um advogado cubano que reside nos Estados Unidos, solicitou os direitos de 65 marcas, incluindo John Deere, Chase, NFL e Pixar.
Ângeles, que representa oito empresas, cujas marcas estadounidenses foram solicidadas por Fuentes, não tem dúvida nenhuma que eles obterão os direitos.
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“O sistema cubano tem todas as ferramentas para proteger marcas registradas de qualquer país”, disse Ângeles.
Cuba passou anos lutando por suas marcas sob legislação dos EUA, com o objetivo de proteger os proprietários de empresas que foram nacionalizadas depois da Revolução Cubana em 1959 – revolução que levou Fidel Castro ao poder.
Por exemplo, Bacardi, uma destilaria que era cubana, fabrica agora seu rum em Porto Rico, controla o Havana Club dentro dos Estados Unidos – após ter adquirido os direitos da família Arechabala -, uma marca que foi nacionalizada em 1960. O rótulo que é registrado fora dos Estados Unidos, pertence a Cuba e Pernod Ricard, seu sócio francês.
