Notícias recentes da China retratam uma enorme e típica negação da liberdade de expressão na internet, com grandes números de contas encerradas, incluindo comentaristas respeitados.
Em 13 de novembro, o Diário Jovem de Pequim informou que mais de 100 mil contas de microblogue, acusadas de violar os “sete parâmetros proibidos”, foram canceladas na popular mídia social chinesa Sina Weibo. O artigo também afirmou: “O Sina Weibo melhorará ainda mais o mecanismo de postagens online para coibir irregularidades na internet.”
Lu Wei, diretor do Escritório de Informação da Internet da China, realizou uma reunião em 10 de agosto com várias celebridades da rede, incluindo Jilian Hai, Xue Manzi, Chen Li e Pan Shiyi – também conhecidos no Weibo como ‘Big Vs’, pessoas que têm milhões de seguidores e cujos blogues foram “verificados” pela censura do Partido Comunista Chinês (PCC). Lu Wei afirmou que um consenso sobre a adesão aos “sete parâmetros proibidos” foi alcançado com os Big Vs.
Os “sete parâmetros proibidos” são destinados a identificar os tópicos sensíveis ao PCC, que os analisa com atenção especial, são eles: leis e regulamentos, o sistema socialista, interesses nacionais, interesses legítimos dos cidadãos, a ordem pública social, as tendências na moralidade e a autenticidade da informação.
Intelectual reverenciado e silenciado
Coincidindo com o artigo do Diário, várias contas registradas de Zhang Lifan foram fechadas.
Zhang Lifan, de 63 anos, um estudioso da história moderna chinesa e colunista de jornal, é considerado uma celebridade na internet. Ele costuma publicar artigos políticos na internet, instando as autoridades a fazerem reforma política.
Ele falou com a Voz da América sobre o ambiente da internet na China, a liberdade de expressão e a decisão judicial que penaliza os blogueiros por espalharem “rumores” ou cujos comentários sejam visualizados ou encaminhados certo número de vezes.
“As regras da internet não deveriam prejudicar a liberdade de expressão”, disse Zhang. “A internet deve ter regras, mas estas precisam ser razoáveis e em conformidade com a liberdade de expressão prevista no Artigo 35 da Constituição, ao invés de restringirem-na. Eu admito que deva haver limites entre a liberdade de expressão e os rumores ou difamação, mas os limites são difíceis de definir na China.”
Na opinião de Zhang, os “dois supremos”, ou seja, a Suprema Procuradoria Popular e Supremo Tribunal Popular da China, ao estabelecerem os regulamentos da internet, não interpretaram a lei, mas se autorizaram a fazer uma nova lei, extrapolando a autoridade do Congresso Popular Nacional (CPN) e criando controvérsia nos círculos legais.
Apesar da distorcida interpretação legal, Zhang e outras celebridades da rede não se restringiram em falar. Ele disse: “Na verdade, não temos medo de nada. Agora, os internautas estão zombando da interpretação. Isso mostra que as leis do governo e dos ‘dois supremos’ não têm qualquer autoridade.”
A principal preocupação de Zhang era quem seria a primeira vítima da interpretação legal, porque quando o PCC faz uma lei, ele pode estar visando alguém. Portanto, uma vez que um caso ocorra, isso criaria uma precedente.
Zhang mencionou como exemplo o caso de Li Zhuang, um advogado em Chongqing que foi julgado em 2011 por suspeita de instigar pessoas a fabricarem testemunhos, porque elas não estavam dispostas a cooperar com as autoridades em sua campanha de “repressão aos criminosos”.
Repressão dos “dois supremos”
Em setembro, os “dois supremos” promulgaram provisões para combater os “boatos” na internet, estipulando: “Se a mesma informação difamatória for clicada e visualizada 5 mil vezes ou mais ou compartilhada mais de 500 vezes, isso será considerado ‘grave’ e o criador de rumores será condenado a três anos de prisão.”
Posteriormente, a fim de reforçar o controle da internet, a nova liderança do PCC lançou uma campanha pela luta no novo campo de batalha da opinião pública, resultando na prisão de muitas celebridades da internet e líderes de opinião.
Liwen Dong, que é membro-conselheiro do ‘Taiwan Think Tank’ e estudioso da política chinesa, disse à imprensa que após Xi Jinping chegar ao poder, ele não tem mostrado sinais de afrouxar as restrições à liberdade de expressão. Ele acredita que as recentes detenções demonstram restrições contínuas na era Xi, que são piores do que em lideranças anteriores.
Dong diz que Xi Jinping “tenta estabilizar o poder político por todos os meios”, mas adverte que o movimento do líder chinês por mais restrição não exclui a possibilidade de desencadear reações cada vez mais intensas do povo contra ele. Xi Jinping está simplesmente “andando na beira de um penhasco”.
