O severamente poluído rio Ganges da Índia, ou Ganga, em breve se juntará ao “status” de rio protegido e conservado por legislação nacional, como os rios mundialmente famosos Ottawa, Hudson, Thames e Brisbane.
O gabinete do primeiro-ministro encarregou o Ministério do Meio Ambiente e Florestas da Índia de elaborar uma legislação que proteja e salvaguarde o livre fluxo do Ganga. O passo é visto como uma decisão histórica pelos ambientalistas, além disso, nos últimos 28 anos, o governo indiano já gastou mais de 5 mil crore rúpias (c. US$ 806 milhões) em várias iniciativas para limpar o rio sagrado.
“Temos pedido uma legislação fundamental para a preservação do rio nacional Ganga por um longo tempo. Diferentemente da Índia, os principais rios em outros lugares têm legislação promulgada por seus respectivos países para sua proteção e preservação”, disse Rajendra Singh, ex-membro da Autoridade Nacional da Bacia do Rio Ganga (ANBRG), segundo um artigo do Down To Earth, uma revista de ciência e meio ambiente.
A primeira tentativa de limpar este rio nacional sagrado, que flui através de cinco estados e cujos 14 afluentes se distribuem por 2,525 km, foi feita em 1986 com o ‘Plano de Ação do Ganga’ (PAG), lançado pelo então primeiro-ministro Rajiv Gandhi.
O professor B.D. Tripathi, outro especialista da ANBRG, disse num artigo do Livemint que o projeto PAG não foi satisfatório porque não havia coordenação entre o governo central e os estados. “Todo o plano do governo durante a configuração da ANBRG era despoluir o Ganga, mas no momento não basta observar apenas os níveis de poluição. A luta agora é pela existência do Ganga”, disse ele.
Tripathi disse que projetos no valor de 7 mil crore rúpias (c. US$ 1,128 bilhão) estão sendo considerados por vários ministérios e departamentos em diversos níveis relacionados ao Ganga.
A ANBRG foi configurada em 2008, encabeçada pelo então primeiro-ministro, para limpar e despoluir o rio. Em 2012, os membros da entidade propuseram o projeto de Lei Nacional do Rio Ganga (de Conservação e Gestão) ao primeiro-ministro. No entanto, em setembro de 2013, alguns membros-chave acabaram renunciando à ANBRG, para protestar contra a ineficiência do governo em tomar medidas adequadas para salvar o rio.
O artigo do Livemint disse que o projeto de lei garantiria um fluxo mínimo de água em diferentes locais e estações do ano ao longo de toda a extensão do Ganga, bem como de seus afluentes, e promoveria a agricultura sustentável e a eficiência do uso da água. A proposta de lei criaria novos mecanismos para a implementação de abordagens preventivas e corretivas, capacitando as autoridades para regularem a descarga de águas residuais, efluentes industriais e gestão de resíduos sólidos urbanos.
Recentemente, o gabinete do primeiro-ministro pediu ao Ministério do Meio Ambiente a criação de um comitê interministerial com o secretário do Meio Ambiente como seu presidente, enquanto a atual Missão Nacional para Limpar o Ganga (MNLG) atuará como o secretariado do comitê.
“Talvez o primeiro-ministro tenha decidido agora analisar o projeto. De fato é um passo positivo no sentido de proteger o Ganga”, disse Singh no artigo do Down To Earth.
