Líderes chineses enfraquecem ainda mais poderoso órgão da segurança pública

10/07/2012 11:00 Atualizado: 10/07/2012 11:00

Policiais paramilitares chineses de guarda na Praça Tiananmen. (Brown/AFP/Getty Images)Chefes de polícia não mais nomeiam postos nos comitês provinciais

O poder de Zhou Yongkang foi ainda mais enfraquecido num movimento recente e amplo da liderança da China para acabar com uma prática de décadas de permitir que os chefes de polícia tenham um posto de secretário nos ramos do Comitê dos Assuntos Político-Legislativos (CAPL) nas provinciais.

O CAPL tem sido gerido por Zhou desde 2007 e durante este tempo a organização adquiriu ainda mais poder sobre a segurança pública na China, tornando-se, essencialmente, uma organização similar à gestapo que opera acima da lei.

Acabar com a prática de permitir cargos duplos enfraquecerá o poder de Zhou sobre as forças de segurança da nação. O website Takungpao.com de Hong Kong informou em 3 de julho que cargos duplos não são mais permitidos em 23 províncias, cidades e municípios.

O jornal ‘The Economist’ também informou que dos 30 comitês de nível provincial nomeados até agora este ano, apenas 10 incluem o de chefe de polícia regional, 14 a menos em relação a cinco anos atrás. “Esta mudança faz a organização provincial mais parecida com a central do partido e o governo, em que o ministro da Segurança Pública, Meng Jianzhu, não é um dos 24 membros do Politburo, muito menos parte do Comitê Permanente”, afirma o artigo.

O modelo de permitir cargos duplos começou em 2003 como parte de um esforço para elevar a posição política da Secretaria de Segurança Pública (a força de polícia pública da China). A prática também apoiou um esforço maior para ampliar a influência e o poder do CAPL, pois permitiu a entidade obter maior acesso aos serviços de polícia. Juntos, os dois corpos estavam mais propensos a serem capaz de desprezar a lei e realizar atividades clandestinas.

A ameaça de um CAPL todo-poderoso para a atual liderança ficou clara em fevereiro, quando uma conspiração para derrubá-la foi revelada por Wang Lijun, o ex-chefe da Secretaria de Segurança Pública de Chongqing, durante uma tentativa de deserção para o consulado dos EUA em Pequim. Wang revelou que Zhou e Bo Xilai, o ex-chefe do Partido Comunista Chinês (PCC) em Chongqing, estavam planejando derrubar Xi Jinping, o suposto próximo líder da China.

Desde então, o atual líder chinês Hu Jintao, o primeiro-ministro Wen Jiabao e Xi tomaram uma série de medidas para enfraquecer o poder do CAPL e de Zhou, segundo Zhou Xiaohui, um comentarista do Epoch Times. Parte das medidas da liderança chinesa contra Zhou incluem recuperar o controle sobre os militares e purgar as pessoas leais a Zhou dentro do CAPL, acrescentou o comentador.

Artigos da mídia chinesa também sugerem relatos reveladores sobre mudanças nos destinos políticos na China.

Em 18 de junho, o Study Times, uma publicação da Escola do Partido do Comitê Central do PCC, que é controlada por Xi, criticou o comportamento do CAPL na manutenção da estabilidade na China. O artigo intitulado, “Quem gerenciará a ordem social?”, sugeriu que historicamente a liderança do PCC na frente social tem sido liderada pelo CAPL. O artigo sugere que a atual gestão não é representativa nem coerente com esse papel.

O Diário Legal, um jornal oficial do CAPL, também publicou um artigo em 25 de junho, escrito por She Mengxiao, o ex-vice-ministro do Ministério da Justiça. She escreveu sobre o período em que Qiao Shi, o ex-chefe do CAPL, estava no comando e sobre as realizações de Qiao no avanço dos sistemas democráticos e legais na China.

O artigo citou analistas que acreditam que Qiao e Zhou têm ideias totalmente diferentes no CAPL. É entendido por muitos chineses que este artigo, publicado no próprio jornal do CAPL, critica o atual CAPL.

Peter Mattis, editor do ‘China Brief’ da Fundação Jamestown de Washington DC, também escreveu num artigo publicado no ‘The Diplomat’ em 29 de junho, “O 18º Congresso do PCC neste outono pode ver a posição de Zhou rebaixada para seu sucessor (mais provavelmente Meng Jianzhu), uma mudança que também pode exigir remanejamento adicional de posições no Comitê Permanente.”

Zhou é membro do órgão mais poderoso da China, o Comitê Permanente do Politburo, mas é amplamente comentado que ele perderá seu assento durante o 18º Congresso do Partido e também que o Comitê de nove membros será reduzido a apenas sete.

Na véspera do 18º Congresso Nacional, o PCC também aumentou o expurgo nos sistemas de justiça provinciais, portanto, enfraquecendo o controle do CAPL de Zhou sobre os sistemas judiciais.

Durante o remanejamento dos comitês permanentes provinciais, os chefes do CAPL e militares estão sendo excluídos do comitê permanente. Em vez disso, essas posições estão sendo dadas ao vice-secretário do PCC ou ao vice-prefeito de cada cidade.

O CAPL excedeu sua autoridade e criou dificuldades para o governo, segundo o comentarista Zhou Xiaohui. Se o Secretário Geral do PCC (atualmente Hu Jintao) for retomar o controle sobre a manutenção da ordem social, o posto de Zhou Yongkang deve ser rebaixado para o Gabinete Político (Politburo) de 25-30 membros, o segundo nível mais alto de poder no sistema político da China, disse Zhou.

Zhou Xiaohui acredita que os recentes desenvolvimentos na China mostram que a queda de Zhou agora é um fato, enquanto Hu Jintao, sem dúvida, tomou o controle do 18º Congresso do PCC.