Departamento de Estado dos EUA publica Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional anual
WASHINGTON – No momento em que pelo menos alguns países estão afrouxando a expressão política, o mundo está deslizando para trás na liberdade religiosa, diz a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton.
Falando sobre a publicação dos EUA do “Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional” para 2011, em 30 de julho, Clinton disse que agora, mais do que nunca, era urgente destacar a liberdade religiosa.
“Quando consideramos o quadro global e perguntamos se a liberdade religiosa está se expandindo ou diminuindo a resposta é preocupante”, disse ela na Fundação Carnegie para a Paz Internacional em Washington DC. “Mais de um bilhão de pessoas vivem sob governos que sistematicamente suprimem a liberdade religiosa.”
O relatório anual destaca violações contra práticas religiosas e grupos religiosos minoritários, identifica seus autores e documenta os métodos usados para restringir a expressão ou crença religiosa.
A China foi criticada por suas contínuas e pesadas restrições sobre as igrejas cristãs não registradas, uigures muçulmanos, tibetanos muçulmanos, budistas tibetanos e praticantes do Falun Gong.
“A autoimolação de mais de 40 tibetanos em protesto contra as políticas chinesas continua a demonstrar seu desespero”, disse Suzan Johnson Cook, embaixadora-geral para a Liberdade Religiosa Internacional, numa coletiva de imprensa do Departamento de Estado à frente do discurso de Clinton.
Pelo segundo ano consecutivo, a China estava numa lista infeliz de oito países, que também inclui a Coreia do Norte, o Irã e a Arábia Saudita, designados como países de preocupação especial (PPE) pelo abuso “crônico” e “sistemático” da liberdade religiosa.
A Coreia do Norte ainda é um país “onde a liberdade religiosa genuína não existe e o Irã, onde a liberdade religiosa deteriorou-se de uma situação que já era horrível”, disse Johnson Cook.
Tendências principais
Este ano, o relatório identifica as principais tendências em abuso da liberdade religiosa, algumas evidentes em governos autoritários e outras em países em transição para a democracia.
Na Tunísia, Líbia, Egito e Birmânia, onde regimes caíram ou transitaram para práticas menos restritivas, as pessoas davam os primeiros passos em liberdades recém-descobertas. O caminho de transição, contudo, é cheio com seus próprios perigos, particularmente para minorias.
A violência contra cristãos coptas no Egito aumentou, por exemplo, assim como incidentes contra a minoria étnica muçulmana Rohingya na Birmânia, que permanece severamente condenada ao ostracismo.
A ampliação do uso e abuso das leis de blasfêmia para restringir ainda mais a liberdade religiosa e de expressão também foi citada como uma tendência crescente. Na Arábia Saudita, a blasfêmia contra a interpretação Wahabi do islamismo sunita é punível com a morte, enquanto que na Indonésia, a pena é de prisão.
No Paquistão, uma pessoa que blasfeme ou critique leis contra blasfêmia corre o risco de ser assassinada por extremistas.
Um aumento do antissemitismo foi identificado como uma tendência preocupante. O relatório cita a Venezuela por declarações antissemitas na mídia oficial e o Irã pela negação irrestrita do Holocausto. Na Europa, a Ucrânia e a França viram casos de cemitérios judaicos e sinagogas sendo profanados e a Hungria viu a ascensão de um partido político antissemita.
Alguns governos também foram citados por visarem minorias como “extremistas violentos”, o relatório citou o Bahrain, Rússia, Iraque e Nigéria pela tendência.
“As autoridades muitas vezes falharam em distinguir entre a prática religiosa pacífica e as atividades criminosas ou terroristas”, disse o relatório.
Ao destacar a importância da liberdade religiosa, Johnson Cook descreveu-a como o “canário na mina de carvão”.
A liberdade religiosa era “essencial para uma sociedade estável, pacífica e próspera”, disse ela, acrescentando, “Ela anda de mãos dadas com a liberdade de expressão, a liberdade de reunião e, quando a liberdade religiosa é restringida, todos esses direitos estão em risco.”
