O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirmou que as pessoas devem ter os mesmos direitos humanos no uso da internet e de outras tecnologias que têm offline, incluindo a liberdade de expressão.
O acordo histórico foi assinado por 72 países e foi apresentado pelos EUA, Tunísia, Brasil, Nigéria, Turquia e Suécia.
“Os mesmos direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online, em particular a liberdade de expressão, que é aplicável independe de fronteiras e por qualquer meio de sua escolha”, diz o texto da resolução. A internet, assim como outras tecnologias semelhantes, diz a resolução, é uma “força motriz” para promover o progresso em direção a formas diversas de desenvolvimento.
A China, considerada a maior censora da internet através do seu Grande Firewall, assinou o acordo não vinculativo, o que significa que ela não tem de mudar realmente sua política de internet. Ken Roth, diretor do Human Rights Watch, disse que estes acordos não vinculativos geralmente são feitos para humilhar publicamente os Estados que não apoiam essas resoluções.
“Que mesmo a China, apesar da óbvia hipocrisia, sentiu-se compelida a assinar, mostra que ela não está confortável publicamente com o regime de censura da internet que tenta manter”, disse Roth ao New York Times.
Carl Bildt, o ministro das Relações Exteriores sueco, disse que a assinatura do acordo tem ressoado em todo o mundo e não apenas em alguns países ocidentais, segundo um artigo de opinião que ele escreveu no Times.
“Nas últimas décadas, crimes em massa podiam ser cometidos na Síria e em outros países, sem nem mesmo sabermos. Mas agora podemos acompanhar o que está acontecendo minuto a minuto, megabyte por megabyte”, escreveu Bildt no editorial.
Bildt disse que a afirmação foi parcialmente projetada para proteger blogueiros e ativistas online de assédio. Ele acrescentou, “Não podemos aceitar que o conteúdo da internet seja limitado ou manipulado dependendo do gosto da hora de líderes políticos.”
